1,3 bilhão de pessoas (um sexto da população mundial) vivem com R$ 10 por dia. Estão na ‘pobreza multidimensional’
Zélio Maia da Rocha (*)
Enquanto o mundo assiste, perplexo e apreensivo, o andamento de uma agressão militar de consequências humanas e materiais desastrosas, outra ameaça à condição da vida humana se agrava, sem, contudo, uma resposta global consistente. O aumento dramático dos níveis de fome e pobreza é, ao lado da crise climática, o principal desafio à permanência com dignidade da vida humana sobre a Terra.
Segundo levantamento recente das Nações Unidas, 1,3 bilhão de pessoas, ou um sexto da população mundial, vivem com aproximadamente 1,9 dólar por dia (cerca de 10 reais). Dessas, 788 milhões vivem em uma família com pelo menos uma pessoa subnutrida, e 568 milhões carecem de água potável no espaço de uma caminhada de ida e volta de 30 minutos. Estão situadas na “pobreza multidimensional”: não apenas não possuem renda, mas também estão privados dos direitos fundamentais à saúde, educação, emprego, habitação etc.
Um décimo do valor desviado pela corrupção e um terço dos impostos sonegados em razão da existência dos paraísos fiscais seria suficiente para resolver o problema. Conclui-se, desse modo, que a pobreza não é fenômeno natural, mas consequência de falta de prioridade das autoridades políticas e econômicas do mundo.
Esse quadro agravou-se durante a pandemia. Segundo dados da Forbes, nesse período, os 10 homens mais ricos do mundo viram sua riqueza pessoal mais que dobrar, ganhando US$ 1,3 bilhão por dia (cerca de R$ 7 bilhões). Por outro lado, 97 milhões ingressaram na pobreza extrema e o número de mais pobres do mundo aumentou pela primeira vez em 20 anos.
Segundo dados da Forbes, durante a pandemia os 10 homens mais ricos do mundo viram sua riqueza pessoal mais que dobrar, ganhando US$ 1,3 bilhão por dia (cerca de R$ 7 bilhões). Por outro lado, 97 milhões ingressaram na pobreza extrema e o número de mais pobres do mundo aumentou pela primeira vez em 20 anos.
Aqui no Brasil, em pesquisa realizada em outubro do ano passado, mais de 20 milhões de pessoas disseram passar 24 horas ou mais sem ter o que comer. Cerca de metade da população – 116,8 milhões de pessoas – afirmaram sofrer de algum tipo de insegurança alimentar. E a situação piora de maneira permanente há pelo menos nove anos, reflexo da crise política e econômica pela qual o País passa.
A ampliação da rede de proteção social, a criação e manutenção de postos de trabalho, e o fortalecimento das políticas públicas para educação, habitação e saúde são medidas estratégicas que se impõem para atenuar o problema. Há, nesse campo, bons exemplos atuais e históricos. Aqui no Distrito Federal, por exemplo, o GDF instituiu, por lei, seis novos programas sociais, criando a maior rede de proteção social do Brasil. Ao mesmo tempo, as mais de 1,4 mil obras públicas e as medidas de estímulo ao setor produtivo fizeram o desemprego recuar 7,6% em um ano.
Todos os órgãos da administração distrital assumiram tarefas de natureza social. Na Direção-geral do Detran-DF, coordenei o programa Habilitação Social, o qual possibilita às pessoas de baixa renda a obtenção gratuita de CNH. Também possibilitei a criação de 600 novos empregos, por meio do credenciamento de empresas privadas para a realização de vistorias veiculares.
Se a experiência aponta os caminhos, também é preciso desmitificar o argumento de que falta dinheiro para implementá-los. Um pacto internacional que redirecionasse 15% da despesa militar global seria o suficiente para erradicar a pobreza extrema de forma permanente, ainda segundo a ONU.
De igual modo, um décimo do valor desviado pela corrupção e um terço dos impostos sonegados em razão da existência dos paraísos fiscais seria suficiente para resolver o problema. Conclui-se, desse modo, que a pobreza não é fenômeno natural, mas consequência de falta de prioridade das autoridades políticas e econômicas do mundo.
Assim como a escravidão hoje é uma triste memória, dia chegará, se assumirmos esse como nosso principal desafio civilizatório, que o escândalo da fome e da miséria será mais um capítulo dramático dos livros de História.
(*) Subprocurador-Geral do Distrito Federal, advogado (licenciado), professor de Direito Constitucional e atual diretor-geral do Detran-DF
