O ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade no julgamento que levou à primeira condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso do tríplex do Guarujá. Foi o que considerou, por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, terça-feira (23), em votação pela suspeição do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.
A defesa de Lula alegou que o ex-juiz prejudicou o ex-presidente ao longo de toda a instrução do processo e de ter agido com motivações políticas. Os magistrados lembraram que Moro impediu Lula de se candidatar em2018, quando era o favorito, e depoisaceitou ser ministro da Justiça do vencedor do pleito.
Lula, já beneficiado por decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações sofridas por ele na Lava Jato, avança no ímpeto de provar sua inocência diante das acusações feitas pela Lava Jato.
Recurso – Na sexta-feira (19), antes do julgamento no STF, a Procuradoria-Geral República pediu que a discussão fosse suspensa. Sustentava que a suspeição de Moro deveria aguardar a validação das provas coletadas na operação Spoofing – mensagens interceptadas dos membros da Lava Jato. O presidente do STF, Luiz Fux, pautou para 14 de abril o julgamento dos recursos da PGR e da defesa de Lula.
Juridicamente, outros recursos podem ser apresentados. No entanto, uma decisão colegiada do STF é considerada finalística, a menos que o Plenário reveja o entendimento. Nomomento, portanto, pode se afirmar que Moro foi um juiz parcial e suspeito no julgamento de Lula.
O martelo batido pelo presidente da Turma, Gilmar Mendes, manchou o currículo de Moro, tido como herói da luta anticorrupção. Mas o ex-juiz se disse tranquilo. “Tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas nos processos judiciais, inclusive quanto àqueles que tinham como acusado o ex-presidente”, escreveu nas redes sociais.
Emoção – Pouco antes de proclamar o resultado do julgamento, Gilmar Mendeschorou ao elogiar a atuação do advogado de Lula, Cristiano Zanin. “Sem dúvida, vimos um advogado que nunca se cansou em trazer questões ao Tribunal, muitas vezes sendo até censurado, incompreendido”, emocionou-se o ministro, com a voz embargada.
