Zoológico, Parque da Cidade e Centro de Convenções serão entregues à iniciativa privada

Gabriel Pontes

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que pretende passar para a iniciativa privada a gestão de nove espaços ou serviços públicos do DF. Estão inclusos nesta etapa do processo o Zoológico, o Parque da Cidade, o Centro de Convenções, as torres de TV, a iluminação pública, o Parque Tecnológico, o Parque de Exposições da Granja do Torto e a via Transbrasília (antiga Interbairros).

Ainda não está decidido o modelo financeiro das Parcerias Público Privadas. O governo vai analisar as melhores propostas e não descarta que uma mesma empresa, ou consórcio, administre mais de um espaço ou serviço público. A segunda etapa do projeto de PPPs deve ser anunciada nas próximas semanas e incluirá os patrimônios esportivos, como o estádio Mané Garrincha e o autódromo Nelson Piquet.

“A intenção é fazer um regime de ganha/ganha. Onde ganha o governo e também o empresário”, disse o governador. O tempo das parcerias vai depender de cada projeto, podendo durar de 20 a 30 anos.

O secretário de Economia, Arthur Bernardes, lembrou que não se trata de privatizar espaços públicos. “Vamos melhorar a qualidade do serviço público sem custo para a população. Serão concessões, parcerias”, afirmou o secretário.

Iluminação pública

O objetivo do governo com a PPP para a gestão da iluminação pública do DF é diminuir os custos, trocando as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED e pagando a empresa contratada com a taxa de iluminação pública que já é paga pela população. Segundo o governo, atualmente, o poder público tem que arcar com parte dos custos de iluminação da cidade.

O ponto polêmico do Projeto de Lei 738/2015 enviado à Câmara Legislativa é a possibilidade de o governo transferir ações de empresas públicas como a CEB e o BRB, caso não honre os compromissos com as empresas privadas contratadas. Os sindicatos rechaçam esta medida, principalmente porque não estabelece limite de percentual de ações a serem dadas como garantia.

Zoológico

Localizado em uma área nobre da cidade, o Zoológico de Brasília tem 690 hectares de área total. Atualmente, apenas 240 hectares são considerados área útil pela Fundação Jardim Zoológico.

“A maioria dos zoológicos do mundo são geridos por empresas privadas. É muita pretensão acharmos que administramos melhor do que essas empresas especializadas”, ponderou o secretário de Economia.

A iniciativa privada poderia explorar as áreas ociosas do Jardim Zoológico, mas, não teria poder para alterar, por exemplo, o preço dos ingressos.

Centro de Convenções

Dos equipamentos que fizeram parte desta primeira etapa de proposições das PPPs, o único que não tem dado prejuízo ao governo é o Centro de Convenções. O espaço deve ser usado como ‘moeda de troca’ pelo governo. Fazendo parte, por exemplo, de uma suposta negociação envolvendo as torres de TV, que, a princípio, não possuem grande potencial econômico.

Torres de TV

Tanto a Torre Digital, quanto a Torre de TV são áreas promissoras, mas pouco aproveitadas pelo poder público, principalmente a localizada na área norte da cidade. Estão inclusos também a fonte luminosa e os espaços para restaurante que as torres possuem.

Transbrasília

Antiga Interbairros, via expressa de 26,2 km de extensão. A pista vai ligar o Plano Piloto e a Samambaia, passando por Águas Claras e Guará. A obra está orçada em R$ 1,4 bilhão. A ideia do governo é conceder à empresa que for construir a via os terrenos à margem da Transbrasília.

Granja do Torto e Cidade Digital

Movimentar a granja e tirar do papel a Cidade Digital, depois de mais de 20 anos. As duas áreas, localizadas na zona Norte do DF, poderão ser usadas pela iniciativa privada para realização de eventos, no caso de Granja do Torto, e para atrair outros investimentos, na Cidade Digital.

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