Zero Três defende AI-5 e é repudiado por democratas

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente da República e líder do PSL na Câmara, sugeriu nesta quinta-feira (31), a criação de um novo AI-5 (Ato Institucional Número 5).

A declaração foi feita em uma entrevista à jornalista Leda Nagle. Na argumentação, o deputado afirmou que é preciso ter uma resposta caso a esquerda \”radicalize\”. \”Uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada\”, disse.

\”É uma guerra assimétrica, não uma guerra onde você está vendo seu inimigo do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação aqui dentro do País. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que estar atento\”, acrescentou o deputado.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados já havia afirmado em um discurso nesta terça-feira (29), no plenário da Casa, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes ao do Chile e que o Brasil poderia ver a \”história se repetir\”, sem citar a qual momento da história estava se referindo.

Ato Institucional Número 5

O AI-5 foi decretado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, e é considerado o início do período mais duro e sombrio da ditadura no Brasil. Fechou o Congresso Nacional, suspendeu o direito a habeas corpus para crimes políticos, cassou mandatos, realizou demissões e aposentadorias compulsórias, entre outras medidas que suspenderam diversas garantias constitucionais.

O decreto se impôs como um instrumento de intolerância em um momento de intensa polarização ideológica, com mortes e desaparecimentos de militantes da esquerda, campanha de perseguição a oposição democrática e Igreja. Na visão de diversos historiadores, o ato era uma ferramenta de intimidação pelo medo.

Repercussão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), se manifestou por meio de uma nota, condenando as declarações do deputado. \”Uma nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil\”, afirmou.

\”O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo\”, finalizou Maia.

Além de Maia, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), também se manifestaram a respeito da fala de Eduardo.

“Quanta impropriedade. Estão solapando a democracia. E é geral. Exemplo: o inquérito natimorto: sigiloso ao extremo e nele tudo cabe. Aonde vamos parar?”, disse Marco Aurélio.

\”É um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição\”, afimou Alcolumbre.