Votação da ‘Lei do Uber’ segue na Câmara hoje, em clima de tensão

BSB Capital 22/06/2016 às 9:12, Atualizado em 09/07/2016 às 3:38

Em um dia marcado por confusão entre taxistas e motoristas do Uber, os deputados distritais não conseguiram chegar a um consenso sobre o texto que deveria ser apreciado no plenário da Câmara Legislativa. Na manhã de ontem, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) rejeitou o relatório do deputado Israel Batista (PV) e aprovou …

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Em um dia marcado por confusão entre taxistas e motoristas do Uber, os deputados distritais não conseguiram chegar a um consenso sobre o texto que deveria ser apreciado no plenário da Câmara Legislativa. Na manhã de ontem, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) rejeitou o relatório do deputado Israel Batista (PV) e aprovou a proposta original, sugerida pelo Executivo local, deixando de fora o Uber X — modalidade mais barata do aplicativo. Enquanto isso, as duas categorias trocaram ofensas do lado de fora, o que obrigou a PM a reforçar o policiamento durante o dia (leia reportagem ao lado).

Por volta das 16h, a presidente da Casa, Celina Leão (PPS), abriu a sessão que discutiria a regulamentação do serviço, mas, diante da falta de acordo, os trabalhos foram suspensos. Em reunião de mais de cinco horas a portas fechadas, 23 dos 24 parlamentares — esteve ausente apenas Liliane Roriz (PTB) — debateram uma solução intermediária. Após receberem 51 emendas e dois substitutivos, eles optaram por manter apenas duas propostas de mudanças. As discussões serão retomadas na manhã de hoje. A tendência é que o projeto seja votado à tarde.

Para ser aprovado, a iniciativa precisa de pelo menos 13 votos. Ele tramita em regime de urgência desde novembro do ano passado, ou seja, são sete meses de impasse e brigas entre taxistas e condutores do Uber. Os pontos mais polêmicos dizem respeito à liberação do Uber X; ao tamanho e o modelo dos veículos usados pelo sistema de transporte por aplicativo; e à possibilidade de os usuários também pedirem táxi pelo celular, desde que o taxista desligue o taxímetro durante a viagem (veja quadro).

Antes do início da sessão, Celina Leão defendeu um projeto único, capaz de atender taxistas e motoristas do Uber e sem penalizar o usuário, já acostumado com os serviços. “Tem a proposta que o taxista poderá usar o Uber e o motorista do Uber será apenas do Uber. Dessa forma, possibilita que os permissionários de táxi estejam no mercado também. A partir desse momento, poderia ter esse acesso. A ideia é acabar com a rivalidade entre as categorias”, afirmou.

 


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Câmara Legislativa vota regulamentação do Uber


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