Raphaella, 16, morreu baleada dentro do colégio em que estudava em Alexânia, em novembro. João Vitor e João Pedro, ambos 13 anos, acabaram mortos na escola que estudavam em Goiânia, em outubro. Ariel Bem Hur Costa Vaz, 32, tomou um tiro dentro do campus da universidade que estudava em Goiânia. Os assassinatos neste ano em ambientes de estudo no Distrito Federal e em Goiás trouxeram à tona a facilidade com que armas de fogo chegam à sala de aula. Como se fosse coisa comum, a violência entrou na escola e, muitas vezes, de uniforme.
Apesar de 2017 estar marcado por casos de violência (como os citados acima), armas brancas e de fogo não são novidade nas escolas do país. O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2015, compilou e analisou diferentes dados sobre segurança no país. Entre mortes de policiais, furtos e atendimentos à mulher em situação de violência, violência nas escolas se divide em três tabelas: análise da Prova Brasil com relação à escolas e alunos, percepção de diretores e professores sobre situações violentas e questões individuais destes funcionários. Aqui destacados os dados do DF e Goiás, estados das vítimas citadas.
Em 1993, o jornalista e pesquisador Gilberto Dimenstein, no livro “O cidadão de papel”, havia apontado a criança é o elo mais fraco e exposto da cadeia social. Se um país é uma árvore, a criança é um fruto. E está para o progresso social e econômico como a semente para a plantação. Nenhuma nação conseguiu progredir sem investir em educação, o que significa investir na infância. Por um motivo bem simples: ninguém planta nada se não tiver uma semente. A viagem pelo conhecimento da infância é a viagem pelas profundezas de uma nação. Isto porque árvores doentes não dão bons frutos.”
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Vinte e cinco anos após a publicação de Dimenstein o cenário parece mais caótico. Estudo elaborado durante o doutorado da economista Kalinca Léia Becker, USP, em 2013, mostra que a cada investimento de 1% em educação, é possível reduzir 0,1% a criminalidade. Foram realizados dois ensaios e um deles comprova que a escola é um dos fatores com potencial de influência sobre o comportamento dos estudantes no sentido de reduzir a violência.
No Distrito Federal o Batalhão Escolar (BPEsc) atua com o apoio dos batalhões das áreas onde há escolas. Segundo a assessoria de imprensa da PM o “policiamento comunitário é desenvolvido por meio de parcerias com os Conselhos de Segurança, diretores e pais, com várias atividades cívicas criadas junto à comunidade escolar.” Paralelamente é feito um policiamento preventivo com visitas técnicas às unidades educacionais, onde forem identificadas necessidade de atuação. Em muitas situações realizam palestras nas escolas, para os alunos, pais e corpo docente. Posteriormente, são realizadas visitas para avaliação do alcance dos objetivos em um processo de monitoramento constante. Sob a orientação do Batalhão escolar são realizadas operações ostensivas nas proximidades das escolas com policiamento a pé e motorizado. Há, ainda o policiamento repressivo visa coibir o uso de drogas e armas, assim como ações de trânsito realizadas no perímetro escolar.
Segundo a corporação, apenas no primeiro semestre de 2017 o Batalhão Escolar “efetivou 16.798 ações de policiamento preventivo, 131 ações de policiamento comunitário e 356 de policiamento repressivo”. Mas isso não tem sido suficiente e existem ações da chamada “Operação Varredura” que “consiste em abordagens dentro das escolas a pedido ou com autorização da escola; a Blitz Escolar, que consiste em vistorias no transporte escolar; a Escola Livre, que engloba todo o perímetro escolar com detectores de metal e a Operação Bloqueio Escolar, que abrange todas as anteriores em uma só”. Os policiais que atuam nesses serviços recebem treinamento específico e, no próximo dia 14, terá início o Curso de Especialização em Policiamento Escolar com aulas teóricas, práticas e de tiro.
Incivilidade
Esse problema não é novo. Em 2002, estudo da UNESCO intitulado Violências nas escolas feito com apoio de pesquisadores e entidades de 14 estados brasileiros, apresenta a incivilidade como expressão de agressividade, insensibilidade para com direitos dos outros ou violência e que “requer cuidados para que as relações sociais no meio escolar sejam menos hostis.” O estudo, que faz referência a situação em outros países, acrescenta que “ na ordem dos delitos, a violência escolar na França passou, em meados da década de 90, a pertencer à ordem das “transgressões puramente comportamentais.” Essas “incivilidades” quando ocorrem contra pessoas e não contra objetos, coisas, podem se manifestar como intimidações físicas e na forma verbal como injúrias, xingamentos e ameaças.
A análise destaca ainda que a prática pública “de atos considerados ilícitos como o porte e o consumo de drogas, ou a transgressão aos costumes, também se enquadraria nas incivilidades”, o que reforça o argumento de Dimenstein no sentido mais amplo da educação e não apenas como um problema da escola ou de classes menos favorecidas.O próprio estudo da UNESCO destaca, quando cita Payet (1997); “Os estabelecimentos de ensino têm certamente o status de lugar original, mas o ‘problema social’ é construído em outros cenários”
Os argumentos policiais
Além do Batalhão Escolar, a secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal tem dois programas que têm como foco estudantes: o “Viva Brasília nas Escolas” e o “Esporte à Meia- Noite”. O primeiro tem por objetivo “integrar órgãos governamentais, sociedade civil e movimentos voluntários no desenvolvimento de ações que diminuam a criminalidade envolvendo a juventude” e, para o projeto piloto iniciado em 2016 foram mapeados 22 escolas que onde se concentra 22% das ocorrências em ambiente escolar.
O “Esporte à Meia-Noite, também iniciado no ano passado, começou atendendo meninos e meninas em conflito com a lei. O objetivo é oportunizar a socialização e estimular o potencial, por meio dos esporte, dos adolescentes assistidos pelo Estado.
Em Goiás, onde as estatísticas assustam o Gerente de Articulação institucional da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, Madson Rodrigues Ribeiro conta que o Pacto Social Goiás pela Vida é uma estrutura que trabalha com a segurança pública primária, que é a segurança pública preventiva tem uma linha de atuação que está sendo desenvolvida em relação a questão das escolas mas com foco no jovem contraventor dentro do ambiente escolar.”Nesse caso há uma parceria entre a SSP, a Secretaria Cidadã que é quem tem a gerência especial da criança e do adolescente, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Ministério Público. O objetivo é evitar a reincidência ou a permanência no crime”. O trabalho é feito nas unidades de recolhimento com a ocupação dos jovens em diversas ações desportivas, culturais, educacionais com a volta para a escola, e uma parceria com o Sesi para a educação profissional abrindo perspectivas futuras. Segundo Madson Ribeiro a procura pelo programa foi além das expectativas e esperam ter o mesmo sucesso com as outras etapas que consistem em uma segunda fase de acompanhamento multidisciplinar após a internação desses jovens e a terceira fase é a inserção no mercado de trabalho.
Ouça entrevista com Madson Ribeiro
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Goiás, Railton Nascimento, tem acompanhado a questão da violência em todo o estado, em especial o caso do Colégio Goyases onde um aluno matou a tiros dois colegas. Sua opinião para mudança de cenário passa necessariamente pela educação. Segundo ele as pesquisas apontam o Brasil como o campeão da violência e não validando o mito de que o brasileiro é pacífico. “Em Goiás a cada esquina que você anda, você tromba com uma viatura, uma moto, polícia ostensiva” destaca Railton Nascimento. “Goiás tem disputado aí no ranking uma posição de destaque. É o segundo no ranking nacional de violência contra a mulher, os índices de violência na escola tem aumentado.” Ele ressalta inclusive casos de professores agredidos por pais de alunos.
Ouça o que diz Railton Nascimento sobre a violência
Por e-mail a SSP/DF encaminhou respostas aos questionamentos feitos pela Agência de Notícias UniCEUB sobre os programas.
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AGC – Quais os objetivos dos programas: “Viva Brasília nas Escolas” e o “Esporte à Meia-Noite”?
SSP/DF – Ambos os programas são voltados para prevenção às violências que tem adolescentes e jovens como vítimas. Esses programas fazem parte do Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida, política de segurança pública do estado.
O Viva Brasília nas Escolas possui o foco no ambiente escolar e seu perímetro, tem o objetivo de prevenir e reduzir as vulnerabilidades nas escolas públicas do DF. O projeto é fruto da cooperação entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social e a Secretaria de Estado da Educação.
Já o Esporte à Meia Noite desenvolve atividades esportivas, educativas e de lazer no período noturno (entre 21h às 02h) para o público jovem que possua entre 15 a 24 anos, com foco na integração social, no desenvolvimento pessoal e na qualidade de vida. Ele conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação, a qual disponibiliza os professores de Educação Física, bem como cede espaços nas unidades escolares para desenvolvimento das atividades. Outros parceiros são a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e a Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, a qual vem disponibilizando alguns Centros Olímpicos para realização das atividades. Desde o ano de 2016, o Esporte à Meia Noite tem desenvolvido atividades no período vespertino ou matutino para adolescentes em conflito com a lei, no entanto, essas atividades não são abertas para toda a comunidade.
AGC – Quando começaram e qual a abrangência?
SSP/DF – Tanto o “Esporte à Meia-Noite” como o “Viva Brasília nas Escolas” são desenvolvidos em áreas de vulnerabilidade social e criminal, a partir de mapeamentos da Secretaria de Segurança.
O Viva Brasília nas Escolas foi implementado em 2016 em escolas na Ceilândia e Planaltina. Atualmente passa por revitalização e neste ano houve uma ação piloto com o objetivo de formar um Comitê de Paz com alunos da Escola Zilda Arns no Itapoã. O Comitê de Paz é um fórum para formação e empoderamento juvenil. Em dois encontros foram trabalhados temas sobre bullyinge cultura de paz, por exemplo.
O Esporte à Meia Noite foi criado em 1999, atuando em diversas Regiões Administrativas desde o início. O programa atende a uma média diária de 40 jovens, totalizando cerca de 4 a 5 mil atendimentos por mês. Atualmente está presente em Ceilândia, Estrutural, Gama, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho II, Planaltina (possui 2 núcleos) e Recanto das Emas.
AGC – Quais as metas estabelecidas para cada um?
SSP/DF – Dentre as metas do Programa Viva Brasília nas Escolas estão a realização de diagnóstico permanente de violência de todas as escolas públicas do DF, a atuação em escolas prioritárias a partir do diagnóstico, redução dos índices de violência no ambiente escolar e perímetro, aproximação dos agentes de segurança pública com a comunidade, entre outros.
Já as metas do Esporte à Meia Noite são aumentar em 5%, anualmente, até 2019, o quantitativo de atendimento aos estudantes da rede pública nos Núcleos e reduzir o índice de vulnerabilidade juvenil à violência entre a população atendida nas áreas eleitas.
AGC – Que resultados obtiveram até agora?
SSP/DF – O Viva Brasília nas Escolas está na terceira edição e já abrangeu 50% das escolas públicas do Distrito Federal. Entre os resultados está o mapeamento e transparência de dados sobre violência nas escolas elaborado pela SSP-DF. O estudo é fundamental para subsidiar qualquer ação nas escolas públicas.
Além disso, servidores que atuam diretamente no âmbito escolar e que conformam uma rede de proteção foram capacitados para atuarem sob a perspectiva de mediação de conflitos. Cerca de 120 alunos foram beneficiados após passarem por formação em temáticas relacionadas a preconceito, discriminação, direitos humanos, organização coletiva, entre outros.
Já o Esporte à Meia Noite está em oito dentre as 12 áreas que apresentam maior concentração de vulnerabilidade criminal ou social. Para conseguir melhores resultados, os colaboradores do projeto tem sido qualificados. Nesse ano, foram ofertadas aos professores do projeto duas capacitações, sendo que a primeira tratou de primeiros socorros e foi ministrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e a segunda foi voltada para uma abordagem preventiva ao crime, à violência e ao abuso do uso de drogas de adolescentes e jovens.
AGC – Comunidades circunvizinhas às escolas participantes também integram o projeto ou apenas alunos, pais e professores?
SSP/DF – O Viva Brasília nas Escolas abrange, além da comunidade escolar, profissionais de segurança pública e da educação, com proposta para valorização e capacitação conjunta. Com relação ao Esporte à Meia Noite, devido ao horário das atividades, os participantes são, basicamente, os jovens pertencentes à comunidade onde estão os núcleos fixos do programa. Ressaltamos que o projeto é aberto a toda a comunidade, não se restringindo apenas a pessoas vinculadas às escolas.
AGC – No caso do Esporte à meia noite, os jovens foram receptivos à iniciativa? Após voltarem à sua vida normal, podem continuar participando do projeto ou manifestam interesse em continuar?
SSP/DF – O Esporte à Meia Noite é aberto e não há necessidade de fazer inscrição, bem como não existe um prazo para saída do jovem. As atividades são vistas pelos moradores e jovens como uma opção de atividade esportiva e ponto de encontro num período em que não há outras ofertas. Os núcleos do projeto são pontos de convívio para aquelas regiões, são vistos com bons olhos pelas vizinhanças, uma vez que acaba por ser um espaço de segurança e de inclusão no período noturno. Sabe-se que o período noturno é um momento de grande vulnerabilidade à violência e propiciar um espaço com atividades esportivas e lúdicas com professores capacitados torna o programa muito importante para essas regiões.
AGC – Como esses projetos se integram às outras iniciativas da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social?
SSP/DF – Ambos os programas se integram ao programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida, no qual um dos eixos é a redução da vulnerabilidade social.
Todos os eixos de atuação do Viva Brasília nas Escolas se interligam com iniciativas da SSP/DF. Como exemplo está a capacitação das forças de segurança pública e integração com projetos de prevenção às violências a serem levados às escolas, a exemplo do Programa Picasso Não Pichava que desenvolve oficinas de capoeira, cinema, pintura em tela, fotografia, entre outras, com crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidades sociais e criminais.
AGC – Existe alguma relação do trabalho desenvolvido pelo Batalhão Escolar e esses projetos?
SSP/DF – Quando o Programa Viva Brasília Nas Escolas for instituído, por meio de Portaria Conjunta, haverá a formação de um Comitê Gestor, em que o Batalhão Escolar fará parte.
O decreto de criação do Esporte à Meia Noite, Decreto nº 20.610, de 20 de setembro de 1999, prevê o apoio das forças de segurança, quais sejam Polícia Militar do Distrito Federal, a qual realizava o policiamento fixo em seus núcleos, bem como militares do Corpo de Bombeiros. No entanto, ao longo dos anos houve a diminuição da participação dos agentes de segurança, tanto por mudanças nas gestões, bem como por diminuição do efetivo operacional. No entanto, o horário em que é desenvolvido o projeto, no período noturno, já não é mais de competência do Batalhão Escolar, mas dos Batalhões locais da PMDF.
AGC – Há estudo da Unesco que trata da violência nas escolas e destaca que, com o passar do tempo, muitos delitos são “transgressões puramente comportamentais.” Essas “incivilidades”, conforme cita o documento, quando ocorrem contra pessoas e não contra objetos, coisas, podem se manifestar como intimidações físicas e na forma verbal como injúrias, xingamentos e ameaças. Que tipos de comportamentos têm sido, ou foram verificados com mais frequência entre as crianças e adolescentes que participam desses programas?
SSP/DF – A pesquisa de violência nas Escolas produzida pela SSP/DF, a qual levanta a percepção dos gestores das escolas públicas do DF, indica que as ameaças seguida de agressão física são os comportamentos mais usuais entre os alunos. No âmbito das ameaças, importante mencionar que há uma grande relação com casos de bullying e discriminação por raça, religião, gênero, entre outras.
Já nas atividades do Esporte à Meia Noite, professores de Educação Física relataram que, quando observados, se tratam de comportamentos de agressividade, sendo com maior frequência a ocorrência de intimidações, xingamentos e ameaças físicas. A agressão física é apontada com menor ocorrência, uma vez que o ambiente é mediado e acompanhado por dois professores, que buscam o respeito pelas regras preestabelecidas.
AGC – De um modo geral, a alteração de comportamento é mais percebida por problemas sociais ou educacionais no que tange a família e a escola?
SSP/DF – Falar de razões que contribuem para trajetórias de vida mais vulneráveis à violência é ter em mente que são uma conjunção de fatores. Percebemos em relação à desigualdade econômica e social como os direitos sociais não são garantidos, seja em relação à educação, moradia, lazer, trabalho, entre outros. O sentimento de pertencimento seja a um grupo ou local também é importante, quanto a isso, sabemos que pertencer a um grupo (familiar, escolar, vizinhança, entre outros) nos quais valores positivos na sociabilidade sejam compartilhados, bem como seja proporcionado atenção, cuidado e reconhecimento são fatores fundamentais na construção das trajetórias de vidas. No entanto, mesmo entre os adolescentes que acompanhamos em nossos projetos é difícil identificar qual dimensão tem maior peso para uma experiência de vida mais vulnerável à violência, para isso é preciso realizar uma pesquisa quantitativa e qualitativa com esse público atendido.
AGC – Que mensagem se pode levar aos leitores que possam ajudar na busca de soluções ou que podem contribuir para os programas em andamento?
SSP/DF – Cada vez mais se faz necessário o enfrentamento dos fenômenos da violência e criminalidade que acometem adolescentes e jovens de forma integrada e articulada entre os mais diferentes atores de governo. Isso significa dizer que fatos comumente atribuídos à segurança pública, não são só uma questão de policiamento. É preciso uma política integral de segurança orientada à repressão qualificada ao crime e à prevenção às violências.
No que se refere às políticas de prevenção é preciso fortalecer a integração de políticas sociais e de segurança, as políticas para pacificação dos conflitos sociais, para garantia de direitos e proteção social. Para isso os atores estatais precisam também contar com a colaboração dos atores sociais.
Entretanto, para que se consiga avançar na pacificação dos conflitos sociais, as políticas de prevenção na segurança pública precisam ser priorizadas pelo Estado. Sem esse entendimento o desafio torna-se mais árduo.
É sempre tempo de recomeçar
O Estado tem sido cobrado por pais e professores quanto a segurança dos estudantes não só nas ruas mas , principalmente nas escolas. Todas essas ações entretanto não têm sido suficientes. Segundo os entrevistados a sociedade como um todo tem papel fundamental no processo de educar. Mas ainda existem palavras mágicas que podem mudar o cenário e é possível começar por bom dia, por favor e obrigada.
