Desde o início da pandemia, a Vigilância Sanitária fez 2 mil ações de fiscalização em cerca de mil hipermercados, supermercados e mercados do Distrito Federal. Desse total, 30% foram intimados a sanar alguma irregularidade em relação ao enfrentamento à Covid-19. E 65 deles foram autuados por descumprimento das legislações sanitárias distritais e federais. Apenas no final de semana passado, 26 supermercados precisaram ser autuados por descumprimento ao Decreto nº 40.939/2020, que dispõe sobre as medidas de combate ao coronavírus.
Essa foi a maior quantidade de autuações em único período de tempo desde que as fiscalizações se intensificaram ao longo da pandemia. Todas as 26 autuações ocorreram nas regiões administrativas do Cruzeiro, Ceilândia e Sobradinho.
“As irregularidades mais encontradas foram permitir a entrada sem o uso de máscara, não aferir a temperatura dos consumidores e funcionários, não higienizar e desinfetar os carrinhos e cestos de compras, não adotar as medidas de higiene nas áreas de manipulação de alimentos e não obedecer ao distanciamento social nas filas”, detalhou a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.
Além disso, dois estabelecimentos precisaram ser interditados por caracterizarem risco iminente à população. Um deles foi um mercado em Ceilândia e outro um supermercado em Samambaia. Esse último estabelecimento faz parte de uma rede de supermercados presente em todo o Distrito Federal, reincidente em várias infrações.
70 mil – Valor máximo da multa que pode ser aplicada aos infratores
“A Vigilância Sanitária tem feito todas as orientações necessárias, entregue notas técnicas e dado prazo para os estabelecimentos adotarem as medidas sanitárias corretas. Agora que chegamos ao pico da pandemia, não estamos mais apenas intimando. Vamos autuar, multar e interditar caso seja necessário”, destacou a gerente.
Depois da autuação, um processo administrativo sanitário é aberto contra o estabelecimento, com prazo para empresa apresentar defesa escrita. A multa pode variar entre R$ 2 mil a R$ 70 mil. Caso seja reincidente e tenha histórico de infrações, as multas podem começar a ser aplicar a partir de R$ 20 mil.
* Com informações da Secretaria de Saúde/DF
