A convite do governo do Reino Unido, o deputado Reginaldo Veras (PV-DF) representou o Parlamento brasileiro em evento sobre exploração de ouro e as recentes mudanças legislativas para combate à mineração ilegal.
O evento aconteceu quarta e quinta-feira, dias 28 e 29 de fevereiro, em Londres, reunindo governos do Brasil, de Gana e do Reino Unido com o Mercado de Ouro de Londres, para explorar as implicações das mudanças na legislação e as diferentes abordagens para combater a mineração ilegal do metal nos respectivos países.
Veras é autor do PL 936/2023 que visa coibir o garimpo ilegal por meio de modernização do Estatuto do Garimpeiro, lei de 2008, e autor de um dos projetos que tramitam no Congresso sobre o tema. O deputado levou a Londres recente conquista do PV, com a proibição do comércio de minério com base na presunção de legalidade.
Além das matérias legislativas, foram ouvidos especialistas, no King’s College, para discussões sobre políticas públicas que possam incentivar e apoiar cadeias de abastecimento de ouro mais limpas, incluindo uma análise dos riscos associados a essa atividade e demais ações lideradas pelo Mercado. Estiveram presentes, ainda, representante do Ministério da Justiça do Brasil; dos gabinetes de meio ambiente e ligados ao ouro, de Gana; e do governo britânico.
