O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) apresentou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de identificação da origem brasileira em mercadorias exportadas por meio da criação de um selo oficial a ser aplicado nas embalagens ou rótulos dos produtos, garantindo maior reconhecimento da qualidade e procedência da produção nacional. “A identificação vai fortalecer a identidade nacional e agregar valor aos produtos brasileiros no comércio exterior”, acredita Veras.
AGREGAR VALOR – O parlamentar destaca que a identificação da origem dos produtos é uma prática consolidada em diversos países para agregar valor às exportações. Ele exemplifica que, na União Europeia, certificações como DOP e IGP garantem a procedência de produtos regionais. Já a Itália adota o selo “Made in Italy” para atestar a autenticidade de sua produção. No Brasil, o Serviço de Inspeção Federal (SIF) já certifica a qualidade de produtos de origem animal. O selo oficial de origem proposto seguiria esse modelo.
