O Nota Legal sorteou, na tarde desta segunda-feira (20), 12,6 mil bilhetes do programa. Os prêmios somaram R$ 3 milhões, distribuídos entre os consumidores que indicaram o CPF em compras de 1º de novembro do ano passado a 30 de abril de 2017.
O maior prêmio de hoje, de R$ 500 mil, foi para uma compra feita no Aeroporto de Brasília no valor de R$ 25. O segundo e o terceiro sorteados ganharam R$ 200 mil. Do quarto ao sexto, foram R$ 100 mil. Do sétimo ao décimo, cada um recebeu R$ 50 mil (veja abaixo lista com todos os valores dos prêmios).
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou do sorteio eletrônico, feito por aplicativo na sede da Secretaria de Fazenda do DF, às 15 horas.
Para o sorteio, as notas fiscais eletrônicas tiveram o mesmo peso, independentemente do valor. Ou seja, quem fez uma compra de R$ 5 teve as mesmas chances de quem comprou algo no valor de R$ 5 mil.
“[Pelo resgate de crédito], mais se beneficia com o Nota Legal quem ganha mais e, portanto, gasta mais. Agora, temos o estímulo, porque quem faz uma compra de R$ 1, de R$ 10 pode ganhar o maior prêmio do sorteio”, ressaltou o chefe do Executivo.
Sorteio do Nota Legal será feito a cada semestre no DF
Um novo sorteio de prêmios do programa está previsto para o próximo semestre, entre março e maio de 2018. O valor total será o mesmo, R$ 3 milhões. Para a disputa, serão considerados os comprovantes lançados de 1º de maio a 31 de outubro de 2017.
Segundo o secretário de Fazenda do DF, Wilson José de Paula, haverá um sorteio por semestre. A iniciativa, além de tornar o programa mais justo, visa estimular o consumidor a pedir o CPF na nota fiscal independentemente do valor. “É um processo de educação fiscal. Convocamos a sociedade a ajudar o Estado na fiscalização.”
Uma novidade na modalidade sorteio é que todas as notas fiscais eletrônicas emitidas com o CPF do consumidor valem para concorrer, mesmo que o estabelecimento não participe da modalidade de resgate de créditos, como postos de combustíveis.
“Pedir a nota é um exercício de cidadania fiscal. A empresa que emite a nota fiscal se vê obrigada a declarar o faturamento, recolher os impostos, e isso reverte para toda população”, destacou o coordenador de Cadastro e Lançamentos Tributários da pasta, Márcio Silva Gonçalves.
Sorteados serão avisados na área restrita do portal Nota Legal
Os premiados, segundo a secretaria, serão avisados individualmente do resultado por meio da área restrita do programa. Eles terão 180 dias para indicar uma conta-corrente ou poupança, a contar de 5 de dezembro, quando os bilhetes premiados serão publicados. Ou seja, a indicação da conta deverá ser feita até 19 de maio de 2018.
