Leandro Gomes
O tarifaço de Donald Trump sobre o Brasil e outras exigências bizarras feitas pelo presidente norte-americano trouxeram à tona o debate sobre soberania nacional. Longe de ser um tema restrito ao eixo da economia do país, a autonomia para ter controle exclusivo do próprio território, população e instituições está inevitavelmente ligada à educação.
Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro afirma que um país soberano, que quer se desenvolver, deve investir na educação pública e gratuita e na formação da população. Entretanto, o processo de transformação do ensino em mercadoria tem se mostrado um empecilho para colocar a educação como essencial para a construção de um projeto nacional.
A estratégia, cada vez mais comum no Brasil e no mundo, atende a interesses externos e alinhados ao mercado e traz uma série de prejuízos ao desenvolvimento integral dos(as) estudantes. “O problema de uma educação mercantilizada é que ela não forma cidadãos; forma consumidores. E isso tem efeito muito ruim para o processo democrático, além de ser um mecanismo que torna as pessoas mais burras, mesmo que tenham algum tipo de conhecimento técnico”, afirma Oreiro.
REFORMA DO ENSINO MÉDIO – O embate pelos caminhos que devem ser percorridos pela educação ocorre também na formulação e implementação de legislações voltadas ao setor. Exemplo disso foi a aprovação antipopular da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017), que contou com influência de agentes privados e submeteu a formação de jovens a uma lógica exclusivamente tecnicista.
Vendida com um discurso falacioso de flexibilização e modernização do currículo escolar, a medida ampliou as desigualdades de ensino na rede pública e se mostrou um modelo excludente, ao não considerar, em sua essência, as diversas condições socioeconômicas da juventude brasileira.
“A Reforma do Ensino Médio, ao priorizar itinerários formativos fragmentados e flexibilizados, distancia os jovens de uma formação crítica e integral. Em vez de ampliar oportunidades, ela reforça desigualdades, subordinando o aprendizado às demandas do mercado e deixando de lado a função social da escola: formar cidadãos conscientes e capazes de atuar de forma autônoma na sociedade”, afirma a diretora do Sinpro, Márcia Gilda (foto).
NOVOS RUMOS – Para a diretora do Sinpro e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Berenice D’arc (foto), apesar dos avanços nas ações e diretrizes que regem o ensino no Brasil, são necessárias reformulações nas políticas públicas educacionais. Isso possibilitará que a educação exerça papel estratégico para a formação de uma consciência coletiva em que o país e a soberania nacional estejam acima de qualquer interesse.
A sindicalista explica que, para alcançar esse ideal, a educação precisa transcender os saberes formais e, por meio de um ensino interdisciplinar, abordar temas como a importância de um Estado democrático e soberano, a pluralidade de povos, as diversidades culturais, a histórias daqueles e daquelas que construíram o país; assuntos que fortaleçam a identidade nacional e o compromisso social.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – A valorização dos profissionais do magistério, que atuam diretamente no processo de troca de saberes, é essencial para garantir a educação como instrumento de transformação e formação de cidadãos conscientes, inclusive sobre a importância da soberania para o Brasil.
O cenário, entretanto, não é promissor. No DF, por exemplo, o Plano Distrital de Educação é desconsiderado ao ser imposto à carreira do magistério público a menor remuneração das carreiras do GDF de mesma escolaridade. Pela meta 17 do PDE, a remuneração do magistério deve ser equivalente à média salarial das demais carreiras de mesma escolaridade do funcionalismo distrital.
A desvalorização da categoria do magistério público, um fenômeno nacional, poderá acarretar prejuízos imensuráveis à educação nos próximos anos. Projeções do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que, até 2040, o Brasil corre o risco de ter uma carência de 235 mil professores (as) de educação básica. Isso porque a carreira deixou de ser atrativa a novos profissionais, que buscam melhores condições de trabalho e remuneração justa.
