A retomada do respeito à tradição e aos direitos dos povos indígenas, um compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, teve um momento marcante seis meses após ele assumir o cargo para o terceiro mandato.
Depois de 30 anos de espera, os povos indígenas do Alto Rio Guamá, no Pará, readquiriram o direito ao uso exclusivo do território homologado em 1993 — mas, só liberado agora -, após operação bem-sucedida de retirada de não indígenas que ocupavam ilegalmente parte dos 282 mil hectares da área.
A entrega da titulação, no dia 28 de junho, fechou um ciclo da operação de desintrusão, iniciada em março, que envolve diversos órgãos. Em cumprimento à determinação da Justiça Federal, o governo federal trabalhou para que cerca de 1.600 não indígenas deixassem a terra de forma voluntária.
A cerimônia de entrega do Auto de Reintegração de Posse do território aos povos que vivem na Terra Indígena Alto do Rio Guamá (Tiarg), no Pará, foi realizada na aldeia central da porção Norte do território, com a presença de representantes de todas as aldeias das Tiarg, e concretizou a devolução da terra para uso integral dos povos originários.
A entrega aconteceu depois de uma ação bem-sucedida, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de retirada voluntária dos não indígenas que viviam na região. A disputa com não indígenas que ocupavam irregularmente aquelas terras se arrastava há anos.
Seguindo determinação judicial de reintegração de posse, o governo iniciou a operação em março deste ano. Desde o início de maio, as equipes foram a campo, numa operação de conscientização de indígenas, não indígenas e poderes públicos municipais, aos quais pertence a área.
Participaram da entrega do documento às lideranças dos povos indígenas a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Maria Fernanda Coelho; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a presidente da Funai, Joênia Wapichana; e a secretária estadual dos Povos Indígenas, Puyr Tembé.
Desinstrusão
Tecnicamente chamada de desintrusão, a ação continua em curso, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência, com a presença da Força Nacional, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai, do Incra, do Ibama, da Abin, do Censipam, do Exército e da Secretaria de Comunicação da Presidência.
O assessor da Secretaria-Geral e coordenador da operação em campo, Nilton Tubino, disse que o trabalho será consolidado nos próximos 30 dias, com a consolidação do processo de retirada de equipamentos e organização da segurança da terra.
“É uma satisfação imensa. Nós estamos nessa luta há mais de 40 anos. Meu avô, meu pai, meus tios, que tanto lutaram e muitos já se foram, não conseguiram ver essa alegria que está sendo realizada hoje. A angústia chegou ao fim”, disse o cacique Naldo Tembé.
Civilidade
A presidente da Funai, Joênia Wapichana, ressaltou o fato de o auto de reintegração de posse estar sendo feito depois de 54 dias do início do cumprimento da determinação judicial e destacou que o dia 28 de junho passará a ser histórico para os indígenas do Alto Rio Guamá.
“É emocionante celebrar, mas, principalmente, fazer um ato de retorno da terra para as mãos dos povos indígenas. Essa luta não começou agora. Teve gerações e gerações que testemunharam e viram pais, netos, avôs e não desistiram. Obrigada por resistirem e não desistirem jamais desse reconhecimento”, disse Joênia, homenageando o indigenista Bruno Pereira, morto há um ano, por defender os direitos indígenas.
Representando o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, a secretária-executiva Maria Fernanda Coelho lembrou que a marca do governo nos primeiros 100 dias é a civilidade, e reafirmou o compromisso com os povos indígenas, com a preservação ambiental e com o combate à fome.
A ministra Sônia Guajajara, nascida no território do Alto Rio Guamá, disse que “estas terras nas mãos do povo Tembé, dos povos indígenas, é garantia de proteção da cultura e da biodiversidade, e de contribuição para o equilíbrio climático”.
