Jacques Pena e Kleytton Morais – Foto: Divulgação
Jacques Pena (*) e Kleytton Morais (**)
Parece ser um pedido simples de resolver. Mas não é! Quem afirma isto é o relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef): cerca de 3 bilhões de pessoas no mundo não têm como lavar as mãos, e 2,2 bilhões não têm acesso à água potável.
Segundo o relatório, com a pandemia da covid-19 a situação foi agravada e trouxe luz à um problema urgente: a dificuldade do acesso universal à água potável para beber, cozinhar, para o saneamento e higiene pessoal. O alcance a esses direitos só será possível se os países criarem políticas que garantam o acesso à água e ao saneamento, traduzido no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6, que deve ser alcançado até 2030. (Fonte: Organizações das Nações Unidas)
Durante os governos do PT, o acesso à água teve tratamento priorizado. Entre as ações, destacam-se: o Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que previa a transposição, uma das maiores obras de combate à seca do mundo, levando água a 12 milhões de pessoas; e o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos, do Plano Brasil sem Miséria.
O Programa tinha como meta promover o acesso à água potável, para consumo humano, produção agrícola e alimentar. Dentro dos objetivos previstos, a reaplicação da Tecnologia Social Cisterna de Placas foi assertiva no combate à escassez de água para o consumo humano no semiárido brasileiro, um dos biomas mais povoados do mundo com estas características (28 milhões de habitantes). Ocupa 12% do território nacional, abrange nove estados da região Nordeste, passando pelo norte de Minas Gerais. (Fonte: Instituto Nacional do Semiárido – INSA)
Água da chuva
A cisterna de placas é um reservatório construído para captar e armazenar, de forma simples, a água da chuva. Tem capacidade para 16 mil litros, suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por até oito meses. Sua construção é realizada com a interação da comunidade, o que a transforma em Tecnologia Social.
Pedreiros são capacitados para construir e fazer manutenções na cisterna. Os materiais utilizados são adquiridos no comércio local. Com uma imensa possibilidade de alcance social, a cisterna de placas foi adotada como política pública do programa Água Para Todos.
A Fundação Banco do Brasil (FBB) teve um papel fundamental na solução do problema da convivência com o semiárido brasileiro e no fortalecimento da agricultura familiar. Em parceria com o governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), possibilitou a reaplicação, como política pública coordenada pela Fundação, da Cisterna de Placas e, também, das Cisternas Calçadão e de Enxurrada, que são Tecnologias sociais para captação e armazenamento de água pluvial para o consumo de pequenos animais e plantio de hortaliças. A parceria entregou 100 mil unidades e levou água potável a 400 mil famílias brasileiras.
Desidratação das políticas públicas
Enquanto Lula, um nordestino que foi vítima da seca, criou políticas públicas que se tornaram referências mundiais e levaram água a milhões de pessoas, Bolsonaro empenhou-se para destruí-las. Foram quatro anos negligenciando a convivência com o semiárido brasileiro.
Seu desgoverno esvaziou o orçamento para a construção de cisternas e reativou a “indústria da seca” com fins eleitoreiros. Criou a “Força-tarefa das águas”, gastando R$ 1,2 bilhão em licitações irregulares para furar poços sem água. Como forma desesperada de tentar angariar os votos dos nordestinos, inaugurou trechos da transposição do rio São Francisco, fazendo apropriação indevida da autoria da obra.
Às vésperas do segundo turno das eleições, em atitude vexatória, inaugurou o Ramal do Agreste, uma obra hídrica sem água, em Sertânia (PE), que levaria água para 68 municípios da região. No entanto, o funcionamento do ramal dependia de uma outra obra, a da Adutora do Agreste, que está parada porque seu governo vetou os recursos para concluí-la.
Após sua derrota nas eleições, o ex-capitão promove uma retaliação ao povo nordestino. De forma desumana, suspendeu a Operação Carro-pipa, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional com o Exército que há 20 anos leva água potável para 1,6 milhão de pessoas que vivem em estado de calamidade pública por estiagem ou seca no semiárido.
A justificativa para tamanha crueldade é a falta de verba. Mas essa conduta é um reflexo do seu descontentamento por ter obtido apenas 23,51% dos votos na região, ante os 53,18% de Lula.
E, no apagar das luzes, Bolsonaro compactua com o assombroso desvio de quase R$ 1 bilhão para a inócua, inoportuna e absurda compra de caixas d’água plásticas, que ratifica que o bolsonarismo anda de costas para o Brasil.
Sede de esperança
Nos próximos anos, Lula e sua equipe enfrentarão enormes desafios para recuperar o Brasil e devolver a dignidade ao povo. Além da fase delicada de emergência climática que o planeta atravessa, um problema em que o Brasil precisa voltar a atuar fortemente, o governo receberá um país que voltou ao mapa da fome, com mais de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave.
O olhar para o acesso à água é inevitável e está entre as ações para os próximos anos, para garantir a segurança hídrica e alimentar dos que mais precisam. Segundo a Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, o governo Bolsonaro destruiu o programa Água Para Todos, que construiu 1,3 milhão de reservatórios. Atualmente, há uma demanda reprimida de 350 mil famílias no semiárido sem acesso à água de beber no semiárido brasileiro, e uma estimativa de que 800 mil famílias necessitam de água para produção de alimentos.
A água é um recurso fundamental à vida e já inspirou diversos artistas e compositores. Os versos “Traga-me um copo d’água, tenho sede/ E essa sede pode me matar./ Minha garganta pede um pouco d’água. E os meus olhos pedem teu olhar.”/ são parte da música ‘Tenho sede’ (1976), de Dominguinhos e Anastácia, imortalizada pelo cantor baiano e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil. A canção é atemporal e traduz um manifesto de um povo que foi abandonado pelo poder público durante quatro longos anos.
O governo Lula ressurge, diante de um cenário caótico, para matar a sede de esperança do povo brasileiro. Um governo que resgatará o respeito cultural, alicerçado a partir de um consequente diálogo com os movimentos sociais, de forma a ouvir as demandas da população.
Em busca de valorizar e potencializar as ferramentas para implementação de efetivas políticas públicas a partir de parcerias, por exemplo, com o Banco do Brasil e outros bancos públicos e estatais, tendo a Fundação Banco do Brasil e a excelência de seus quadros funcionais o papel de articular e viabilizar os compromissos com os que mais precisam.
(*) Ex-presidente da Fundação Banco do Brasil e ex-presidente do Banco de Brasília / (**) Funcionário do Banco do Brasil e presidente do Sindicato dos Bancários/as do DF