A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina a prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou a ele informações sobre 15 supostas irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte.
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Segundo a relatora do processo, o candidato repassou ao PSDB uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não registrou a transferência na prestação de contas. A empresa é investigada na Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha de Aécio.
Das 15 irregularidades detectadas pelo tribunal, pelo menos três foram consideradas infrações graves. Elas dizem respeito a doações recebidas antes das prestações de contas parciais e que só foram registradas nas prestações finais, somando mais de R$ 6 milhões.
Dentre as irregularidades existem também, doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões.
O TSE aponta uma diferença entre o valor declarado pela campanha e o montante efetivamente doado pela construtora Construbase. O candidato tucano recebeu R$ 1,75 milhão, mas declarou apenas R$ 500 mil.
A campanha tucana deixou de declarar R$ 3,9 milhões em doações estimáveis (na forma de serviços prestados) que só foram contabilizadas na prestação de contas retificadora.
Tanto no caso dos R$ 3,9 milhões declarados apenas na prestação retificadora quanto no das três infrações graves, o tribunal quer saber por que a campanha de Aécio não contabilizou a entrada das receitas nos prazos estipulados pela legislação eleitoral, tendo considerado muito alto o valor de R$3,9 milhões para ser apontado apenas da declaração retificadora.
Por meio de nota, o PSDB disse que as irregularidades apontadas nas doações feitas pela Odebrecht e Construbase são apenas \”erros meramente contábeis\”.
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