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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu na noite desta segunda-feira (30) a procuradora-geral interina do país, Sally Yates, após ela declarar que o Departamento de Justiça não defenderia a decisão de proibir a entrada de refugiados e de pessoas procedentes de sete países muçulmanos.
\”A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal designada para proteger cidadãos dos Estados Unidos\”, afirmou a Casa Branca, em um comunicado.
\”O presidente Trump substituiu Yates de suas funções e designou Dana Boente, procurador do distrito leste da Virgínia, para servir como procurador-geral interino até que o senador Jeff Sessions seja confirmado [no cargo] pelo Senado\”.
Yates foi nomeada vice-procuradora-geral dos EUA por Barack Obama há pouco mais de dois anos e ocupava o cargo de procuradora-geral interinamente, enquanto a nomeação do senador Jeff Sessions por Trump não é aprovada pelo Senado (as nomeações dos presidentes precisam ser aprovadas por maioria simples – 51 dos 100 senadores – no país).
O procurador-geral dos EUA é o primeiro posto na hierarquia do Departamento de Justiça e tem o status de secretário – que equivale ao de ministro no Brasil.
Dúvida sobre a legalidade
Em um memorando, Sally Yates disse duvidar da legalidade e da moralidade da ordem executiva presidencial. \”Minha responsabilidade é assegurar que a posição do Departamento de Justiça seja legalmente defensável\”, escreveu Yates em uma nota amplamente distribuída para a imprensa.
\”No momento, não estou convencida de que a defesa do decreto seja consistente com essas responsabilidades, nem de que a ordem executiva seja legal\”, acrescentou. \”Como sou a procuradora-geral interina, o Departamento de Justiça não apresentará argumentos em defesa da ordem executiva, ao menos até que se convença de que é apropriado fazê-lo\”.
Assinado na sexta-feira (27), o decreto de Trump suspendeu a entrada de refugiados por um mínimo de 120 dias e de cidadãos de sete países (Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão) por 90 dias.
Com a decisão de Yates, o governo americano não conta com representação em julgamentos e demandas legais, atualmente pendentes na Justiça, contra o decreto e sua aplicação.
Reação à medida
A ação é simbólica, já que é provável que o candidato de Trump para liderar a pasta, Jeff Sessions, seja rapidamente confirmado. Ele deve receber o apoio do Comitê de Assuntos Judiciários do Senado nesta terça (31) e, depois, ser confirmado em plenária na Casa antes de tomar posse.
No domingo, procuradores-gerais de 16 estados, incluindo Califórnia e Nova York, classificaram a ordem executiva de Trump como \”inconstitucional\”. O Departamento da Defesa prometeu agir para conseguir que se permita o ingresso dos iraquianos que apoiaram os militares americanos no país.
Já o Pentágono trabalha em uma lista de nomes de iraquianos que cooperaram com o Exército americano, \”com frequência pondo suas próprias vidas em perigo\”, afirmou o porta-voz Jeff Davis, em entrevista coletiva.
O veto de Trump espalhou pânico entre refugiados e gerou protestos contra a medida se espalharam pelos EUA, com manifestações em Nova York, Washington, Chicago, New Jersey e Dallas, entre outras cidades. A medida recebeu diversas críticas internacionais.
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