Passagens de ônibus e do metrô voltam a subir na próxima semana

O governador Rodrigo Rollemberg adiantou que o fim de semana será o momento adequado para fazer o reajuste das passagens do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal. “Nós recebemos a decisão do TJDFT (Tribunal de Justiça do DF e Territórios) com serenidade e sem surpresa”, disse em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti. “Na semana que vem já devem vigorar os novos preços, que o governo reajustou por absoluta necessidade para a manutenção do equilíbrio do sistema de transporte público do DF.”

Por 15 votos a 6, os desembargadores do Conselho Especial do TJDFT aceitaram pedido de liminar do GDF para a volta do reajuste das passagens de ônibus e metrô. No entendimento da maioria dos magistrados, a Câmara Legislativa não poderia ter revogado o aumento por meio de um decreto legislativo.

No entanto, para que os preços sejam aumentados nas catracas, a decisão tem que ser publicada no Diário Oficial do DF. Ainda assim, como a votação analisou uma liminar, o mérito da ação ainda será apreciado em um segundo momento. Contudo, esse julgamento não tem data para ocorrer e a tendência é de que a vitória do Palácio do Buriti seja confirmada.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo GDF contra o decreto legislativo que suspendeu o aumento das tarifas do transporte público. O reajuste, anunciado no dia 30 de dezembro de 2016, começou a valer em 2 de janeiro deste ano.

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