O prazo para as papelarias do Distrito Federal se habilitarem no programa Cartão Material Escola termina nesta sexta-feira (10/1). A informação é do Governo do Distrito Federal (GDF), que ampliou de R$ 18 milhões para R$ 30 milhões o orçamento deste ano destinado ao benefício. O credenciamento das empresas é feito no Simplifica PJ, situado na QI 19 – Lotes 28 a 32 – Taguatinga.
O GDF expandiu também o número de beneficiários atendidos com a inclusão de estudantes do Ensino Especial e da Educação Infantil. A expectativa para 2020 é a de atender a 71 mil estudantes de famílias carentes.
Até esta segunda-feira (6/1), mais de 200 empresários haviam se habilitado a fornecer o material. Cada estudantes dos Ensinos Infantil, Fundamental e Especial receberá R$ 320. O do Ensino Médio receberá R$240.
O edital prevê cinco tipos de lista de material escolar, cada uma para um nível de ensino. Na educação básica, por exemplo, serão 42 itens a serem comercializados. No ensino especial, há 172 itens da lista, entre mochilas, cadernos, lápis, borrachas e outros materiais pedagógicos. Para participar do programa, as empresas devem estar em dia com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, além de entregar a documentação exigida no edital.
Os pais dos estudantes que ainda não estão inscritos no programa devem procurar as escolas dos filhos para ter direito ao benefício, distribuído, exclusivamente, a estudantes de família atendidas no programa Bolsa Família, do governo federal.
