Telma Rufino suspende debates da Luos

bsbcapitalPor ,17/08/2018 às 18:12, Atualizado em 17/08/2018 às 18:18

Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários não gosta da presença de representantes da sociedade civil na CLDF

A interceptação de um memorando interno da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa levou ao cancelamento de sete reuniões técnicas do colegiado marcadas para os dias 10, 13, 17, 20, 24, 27 e 31 de agosto. A pauta seria para discutir o Projeto de Lei Complementar 132/2017, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

A decisão foi tomada pela presidente da CAF, deputada Telma Rufino (Pros), quando a diretora do Conselho de Segurança (Conseg) de Taguatinga, Marta Lima, compareceu, sem ser convidada, para o encontro do dia 10.

Acompanhada do também líder comunitário de Taguatinga Ronald Filgueiras, a representante do Conseg surpreendeu o assessor de Telma Rufino que organizava o encontro. Ele entrou em contato com a parlamentar, que determinou o cancelamento das agendas.

No primeiro momento, a assessoria alegou que o encontro seria apenas entre técnicos do Executivo e do Legislativo e parlamentares. Mas, de posse de cópia do memorando, Marta mostrou que a reunião deveria ser aberta à sociedade civil.

Poligonal – Segundo Marta Lima, o estranho da atitude de Telma Rufino é que, em debates públicos anteriores, a deputada havia se pronunciado a favor da transferência de áreas de Taguatinga para outras regiões administrativas – a Boca da Mata passaria para Samambaia; o Taguaparque para Vicente Pires; e o Pistão Sul para Águas Claras.

Diante das especulações, o coordenador do grupo Defensores de Taguatinga, José Luís Ravena, encaminhou ofício para o gabinete de Telma Rufino cobrando explicações. “Em nenhum momento nossa comunidade foi ouvida a respeito desse prejuízo para Taguatinga, pois são áreas históricas e de suma importância para a cidade”, diz o ofício.

Resposta – Em nota, a assessoria de Telma Rufino respondeu que “não tramita na CLDF projeto relacionado a alteração de poligonais das Regiões Administrativas”. E que “a Luos é de competência exclusiva do Executivo”.

Esclarece, ainda, a nota, que o memorando ao qual Marta Lima teve acesso é um documento interno pelo qual a presidente da CAF convidava os parlamentares e suas assessorias a participarem das reuniões para discussão da minuta substitutiva do PLC que trata da Luos, encaminhada pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth).

“Caberá à Secretaria indicar os grupos representantes da comunidade, que participaram das câmaras técnicas quando da elaboração da Luos pelo poder Executivo, para compor o grupo de estudos. Toda a comunidade será convidada a participar da discussão assim que houver o substitutivo consensuado”, continua a resposta de Rufino.

“A reunião do dia 10 foi suspensa em virtude da postura de representantes de Taguatinga, cujos questionamentos foram prontamente respondidos pela Segeth, embora não tivessem pertinência com o tema da reunião”, encerra.

oficio Telma Rufino – 079-2018

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