Em mensagem enviada nesta terça-feira (9) a usuários, o Telegram criticou o PL das Fake News (PL 2630/20) por dar ao governo “poderes de censura”. “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”, diz trecho do comunicado.
Na defesa de seu posicionamento, a plataforma cita o episódio em que o Ministério da Justiça acusou o Telegram de não colaborar com o combate a violência nas escolas “antes mesmo da solicitação ser feita”. “Se o PL 2630 estivesse em vigor, o governo poderia ter bloqueado imediatamente o aplicativo como ‘medida preventiva’ até que o Telegram provasse que não violou nenhuma lei”, argumentou.
Outro ponto de divergência é que o Telegram classifica como “sistema de vigilância permanente”. “O projeto de lei exige que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro. Isso cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos”, ressaltou.
O aplicativo de mensagens acrescenta ainda que “os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre” e sugere que os usuários pressionem os deputados federais a votar contra o projeto.
