TCU vai apurar processos de compra das Forças Armadas

bsbcapitalPor ,17/03/2021 às 19:24, Atualizado em 17/03/2021 às 19:33

Tribunal reconhece indícios de irregularidades e decide investigar denúncia apresentada por um grupo de deputados do PSB

O Tribunal de Contas da União decidiu apurar denúncia apresentada por um grupo de deputados do PSB, dos processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas. O TCU reconhece que há indícios de irregularidades a partir da documentação reunida com base no Painel de Preços do Ministério da Economia. O documento, de iniciativa do parlamentar goiano Elias Vaz, foi entregue no dia 11 de fevereiro ao TCU e também foi assinado por mais nove deputados do PSB: Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG).

A representação questiona o grande volume de itens que constam em mais de 100 processos de compra do governo federal, como toneladas de picanha e mais de 80 mil unidades de cerveja, e ainda superfaturamento de até 67% em alguns produtos. “Está claro que há irregularidades. Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma Elias Vaz.

Veja quantidades e valores:

Os pregões já homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, inclusive marcas como Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. O caso que mais chama a atenção é o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%.

Já a garrafa de Bohemia de 600 ml é orçada em R$7,29 enquanto é possível encontrar no varejo o valor de R$5,79, sobrepreço de 25,9%. Outro exemplo é a lata de Skol Puro Malte, com valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$%9,05, mais caro que os R$6,99 do supermercado. A diferença é de 29,4%.

Foram identificados também processos para compra de 1.375.041 quilos de carvão vegetal para as Forças Armadas e 714,7 mil quilos de picanha para os Comandos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para o Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa. De todos os casos, chama atenção o preço de R$ 84,14 por quilo de picanha (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha.

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