O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está realizando uma auditoria para verificar o atendimento prestado aos alunos da rede pública de ensino durante a pandemia da Covid-19. Além de visitas a escolas e análise de ações, documentos e normas editadas pela Secretaria de Educação (SEE/DF), o TCDF também vai ouvir as famílias dos estudantes.
A Corte de Contas vai avaliar as informações prestadas pelos pais e responsáveis sobre acesso às aulas online e materiais impressos; protocolos sanitários; merenda e transporte escolar; e acesso a informações no período da crise sanitária. O responsável deve responder um questionário para cada filho matriculado em escola pública.
O corpo técnico do TCDF preparou um questionário, que pode ser acessado pelo site do Tribunal (www.tc.df.gov.br). No levantamento, há perguntas sobre fornecimento de dispositivos eletrônicos pela SEE/DF; formas de acesso à internet; distribuição de kits de alimentos e cestas verdes; recebimento de Bolsa Alimentação Escolar durante a suspensão das aulas presenciais; itens que precisam ser melhorados na escola e no transporte escolar para que fiquem compatíveis com as medidas de segurança contra a Covid-19; entre outras.
O Tribunal de Contas do DF também fiscaliza o retorno às aulas, avaliando, entre outros assuntos, o formato de ensino (a distância, híbrido ou presencial), a segurança alimentar, a adequação dos ambientes escolares ao previsto nos protocolos sanitários e a situação da imunização dos profissionais de educação.
O objetivo do Tribunal é que a volta às aulas seja feita de forma segura, com o cumprimento das medidas sanitárias em relação aos profissionais de educação e aos alunos.
O TCDF também avalia se os profissionais de educação foram devidamente capacitados e dotados de condições suficientes para a realização das atividades educacionais remotas durante o período de fechamento das escolas. Outro item analisado é o acesso dos professores à Plataforma Virtual Escola em Casa DF.
A auditoria do Tribunal de Contas do DF ainda engloba o mapeamento da evasão e do abandono de estudantes na rede pública de ensino durante a pandemia, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: TCDF
