José Silva Jr
Em 14 de março deste ano, o Banco de Brasília (BRB) lançou com estardalhaço o programa Avança DF. Segundo a direção da instituição e o Governo do Distrito Federal, o objetivo era estimular o desenvolvimento e a economia no período pós-pandemia de covid-19.
Um dos atrativos do Avança DF eram as melhores taxas e condições do mercado. Para as pessoas físicas, por exemplo, o BRB operaria com o crédito consignado a partir 1,15% ao mês. O prazo de pagamento seria de até 144 meses, com o vencimento da primeira parcela em até 90 dias.
Era muito bom para ser verdade. Mas, ao procurar o banco para tentar obter um novo crédito e juntar todos os empréstimos em um, servidores endividados – ou superendividados – deram com a cara na porta do banco oficial do GDF.
A informação padrão dos gerentes era de que os juros aplicados na pandemia eram menores do que os oferecidos pelo Avança DF. Por causa disso, choveu de reclamações contra o BRB. Denúncias que convergiam para as mesmas tipificações: fazer propaganda enganosa e que o banco está descumprindo a Lei do Superendividamento (Lei Nacional 14.181/21).
A normativa define como superendividado o consumidor de boa-fé que assume a impossibilidade de arcar com todas as dívidas que contraiu sem comprometer o mínimo para a sua sobrevivência.
Denúncia chega ao TCDF
Uma das denúncias parou no Tribunal de Contas do Distrito Federal. O servidor público e correntista do BRB Gabriel Magno Pereira Cruz, morador do Jardins Mangueiral, juntou o exemplo dele e de vários colegas que não conseguiam obter o crédito por meio do programa e entregou à corte de contas.
Gabriel citou o caso de uma colega de 70 anos, aposentada, que está em tratamento de câncer e com dívidas até o pescoço. Segundo ela, o BRB negou a renovação do empréstimo por meio do Avança DF alegando que os juros do programa são maiores do que os empregados no empréstimo dela. “Desse jeito, os mais de 21 mil servidores que o próprio BRB afirma estarem superendividados não poderão se beneficiar do programa”, lamentou ela.
Gabriel também teria passado pelo mesmo constrangimento ao procurar a agência do BRB onde possui conta corrente. “Vi nesse programa a chance de diminuir e prorrogar os descontos a juros menores e diferenciados. Mas foi pura decepção e engano. Essa possibilidade não existe”, lamentou o servidor público.
