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TCDF intervém em licitação suspeita

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Após denúncia do Brasília Capital, Tribunal de Contas suspende concorrência de R$ 81 milhões para locação de máquinas e caminhões para manutenção de vias do DF

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A conselheira Anilcéia Machado acatou o pedido do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Sindicam-DF) e suspendeu o pregão eletrônico nº 148/2014 para locação de caminhões e máquinas que fazem a manutenção das vias do DF. Dos cinco lotes que participaram do pregão, três foram suspensos. O valor envolvido no negócio é R$ 81,3 milhões. As empresas vencedoras, LN Distribuidora e Comércio Ltda-me e WLSP Logística e Construção Ltda-me, e a outra participante da concorrência, Podium Distribuidora, teriam combinado as propostas registradas na disputa. A denúncia foi publicada em primeira mão pelo Brasília Capital na edição 217, de julho de 2015.

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Foi constatado que Lázaro Nunes, proprietário da LN Distribuidora, é marido de Caroline Xavier da Cruz, sócia-administradora da Podium. As três empresas são baianas e costumam entrar juntas neste tipo de concorrência. Já usaram a mesma estratégia em Salvador e na subprefeitura de Vila Maria e Vila Guilherme, na cidade de São Paulo.A Podium e a WLSP funcionam em lojas vizinhas, em Salvador.

O contrato relativo aos lotes 01 e 02 foi assinado pela contratante, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad), e a LN Distribuidora. O serviço estava sendo executado desde o dia 15 de julho e as administrações regionais já haviam recebido os caminhões e máquinas de manutenção. Já os lotes 03, 04 e 05, os dois últimos da WLSP Logística, estavam na eminência de serem iniciados. Com a interferência do Tribunal de Contas os lotes 01, 02 e 03 estão suspensos e os outros dois paralisados até que os envolvidos se expliquem.

Também há suspeita de envolvimento político na concorrência. A conselheira relatora, Anilcéia Machado, concedeu um prazo de dez dias para a Segad e as empresas explicarem as suspeitas de irregularidade. Na próxima semana, o plenário do TCDF vai julgar a licitação. Caso cancelada, os serviços pararão e um novo pregão será aberto.

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