Inácio Magalhães, TCDF – Foto: Reprodução MetrópolesIbaneis Rocha – Foto: ReproduçãoChico Sant’Anna
Ibaneis joga na conta do Tribunal de Contas o não avanço de seus projetos. Entre eles, Metrô, VLT, Rodoviária, Interbairros, Kartódromo do Guará. Todos lucrativos e o GDF quer repassar para a iniciativa privada.
Desde o início do governo, Ibaneis aposta nas Parcerias Público Privadas (PPPs) para tocar, principalmente, os projetos que envolvem grandes cifras. Entretanto, os editais têm sido sistematicamente barrados no TCDF. Alguns com erros graves e outros com suspeita de superfaturamento.
Logo após as eleições deste ano, Ibaneis terceirizou a culpa da ineficiência do governo jogando-a na conta do TCDF. O presidente da Corte, Inácio Magalhães, reagiu: “todo projeto encaminhado, se estiver em ordem, será liberado”. E o TCDF enumera os projetos do GDF cujas irregularidades esperam para serem sanadas, especialmente pela Secretaria de Mobilidade (Semob).
Metrô e VLT
Metrô DF Foto: Tony Winston/Agência BrasíliaOs editais do Metrô e do VLT foram brecados pelo TCDF. Em setembro de 2021, a minuta do edital de privatização da gestão do metrô foi rejeitada. Em 30 anos, a vencedora receberia R$ 13 bilhões do GDF, a valores de 2019, e não precisaria construir nenhum centímetro de linha.
Na visão do TCDF, a Semob não demonstrou ser vantajosa a privatização. Identificousobrepreço de R$, 1,4 bilhãono item de gestão e manutenção das estações e outras estruturas físicas. Não explicou o que acontecerá com os atuais metroviários, nem os custos com suas demissões.
A proposta para o VLT é a mesma do governo José Roberto Arruda. Interligar o Aeroporto à Asa Norte, via W-3. Para o TCDF, falta estudo de viabilidade. Após analisar a modelagem técnica, operacional, jurídica e econômico-financeira, o TCDF determinou a suspensão da contratação. A Semob não se pronunciou. Alega “complexidade do tema”.
Interbairros
Idealizada no governo de Cristovam Buarque, o edital parou na blitz do TCDF por falta de documentação. A implantação da autoestrada, paralela à EPTG, é tida como tecnicamente superada por especialistas em mobilidade.
O TCDF, contudo, foca as exigências legais. Identificou “inconsistências quantitativas e valorativas nos itens de maior materialidade do orçamento, insuficiência de fundamentação em precificações e ausência de estudos específicos necessários ao anteprojeto.
Via Ponte Paranoá
A PPP para construir e conservar a ponte sobre o córrego do Paranoá e a duplicação de trecho da DF-01 também está em análise. A ideia é retirar os veículos sobre a Barragem do Paranoá, que demonstra estresse estrutural. O TCDF alega invasão das competências do DER-DF, questiona a possibilidade de o GDF pagara empresa vencedora com imóvel da Terracap e encontrou sobre preço no orçamento da obra e subavaliação da gleba de terra a ser usada como pagamento.
Leia a matéria completa no blog Brasília, por Chico Sant´Anna.
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