TCB vai operar transporte escolar

A TCB, estatal de ônibus do GDF, vai operar todo o transporte escolar da rede pública de ensino. Os ônibus amarelões entrarão em operação à medida que os contratos com transportadores privados forem vencendo. A informação exclusiva a esta coluna é do secretário de Educação, Rafael Parente. Os entendimentos já estão acontecendo com a Secretaria de Mobilidade.

Não está claro ainda como a Secretaria de Educação e a TCB totalizarão os 738 veículos necessários, pois não há amarelões suficientes. A TCB tem ônibus próprios disponíveis? Novos veículos serão comprados? As respostas ainda não foram dadas.

Se implementada, a medida mexerá num vespeiro que sempre teve conotações eleitorais, envolvendo cooperativas e empresas de transporte rodoviário. Em vários momentos, a contratação de transporte escolar foi motivo para barganha política.

Megaestrutura – Atualmente, a Secretaria de Educação gere uma megaestrutura de transporte. São cerca de 20 contratos com operadores privados de transporte escolar, 56.844 estudantes transportados em 738 ônibus que operam 1.657 itinerários e rodam 1.095.421 km por mês.
O GDF desembolsa R$ 134 milhões por ano com esse serviço. A expectativa é de que, contratando a TCB, haja uma economia de cerca de 20% do custo atual (R$ 26 milhões). Por outro lado, será uma importante injeção de recursos numa empresa descapitalizada, pois teve suas melhores linhas – como a do Grande Circular – repassadas para a iniciativa privada.

Em 2013, o DF adquiriu 138 ônibus, com apoio do programa Caminho da Escola, criado pelo governo Lula, em 2007. O GDF, então governado por José Roberto Arruda até 2010, não usou o apoio financeiro federal. Nesse ínterim, a União apoiou em todo o País a compra de mais de 12 mil ônibus escolares. Goiás ficou com 60 veículos e Brasília com nenhum.

Convênio – As compras candangas passaram a acontecer apenas na gestão de Agnelo Queiroz. Para 2014, aguardava-se a chegada de mais 200 ônibus, totalizando uma frota de 338 veículos. Mas, a gestão Rollemberg não efetivou as compras. O DF perdeu os repasses do FNDE-MEC e ficou sem ônibus.

Durante muito tempo os amarelões ficaram ociosos, na garagem da TCB. Somente a partir de novembro de 2013, após um trágico acidente que provocou a morte da estudante Giovana Moraes de Oliveira, de seis anos de idade, a Secretaria de Educação passou a usar parte da frota. A partir de um convênio com a TCB, 32 ônibus que foram adaptados passaram a transportar alunos portadores de necessidades especiais. Os veículos contavam, além do motorista, com monitor abordo.

Rollemberg rompeu o convênio com a TCB e os ônibus públicos foram entregues a empresas e cooperativas privadas, que passaram a operá-los de forma terceirizada para o governo. A TCB ainda hoje cobra da Secretaria de Educação pagamentos pelos serviços prestados e não quitados.