Ministros do STF pedem cautela em caso Bolsonaro
Em meio à expectativa por uma nova manifestação do ministro Alexandre de Moraes, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que as medidas já aplicadas contra Jair Bolsonaro foram suficientes para conter eventuais riscos à soberania nacional. Para eles, não há espaço para novas restrições que possam ser interpretadas como censura. Os magistrados lembram que […]
Bolsonaro descumpre medidas cautelares e deve apresentar esclarecimentos ao STF
Jair Bolsonaro tem até a noite desta terça-feira (22) para apresentar explicações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. Nessa segunda (21), Bolsonaro esteve no Congresso Nacional com deputados e senadores do seu partido e afirmou que a tornozeleira “é o símbolo […]
Em busca de remédios para a saúde do DF
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater a situação da Saúde no Distrito Federal. A data será definida nos próximos dias. No início de junho, a parlamentar ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para obrigar o governo […]
“Cada macaco no seu galho”
Os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento da população brasileira. A avaliação é do presidente Lula, em entrevista, na quarta (2), a uma afiliada da Rede Globo em Salvador, onde participou das comemorações do 2 de Julho – a Independência da Bahia. IOF – O petista ainda defendeu a decisão […]
Bolsonaro arrega para Xandão
Bolsonaro ficou frente a frente com Alexandre de Moraes como réu na ação penal do golpe de Estado. E fez jus à fama de arregão. Negou que a trama tenha sido discutida, ao contrário do que declarou o delator Mauro Cid, na véspera. E pediu desculpas após ser questionado sobre declarações, sem provas, de que […]
Alexandre de Moraes solta Gilson Machado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado na noite desta sexta-feira (13). Ele estava preso desde a manhã do mesmo dia, suspeito de envolvimento em um esquema para facilitar a emissão de um passaporte português ao tenente-coronel Mauro Cid. Com a nova decisão, […]
Cerco contra plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quarta-feira (11), a favor da responsabilização das plataformas digitais por postagens ilegais feitas por usuários. Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram para responsabilizar civilmente na Justiça conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de […]
STF interroga réus da trama golpista a partir desta segunda (9)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de oito réus envolvidos na trama golpista idealizada durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid é o primeiro a ser interrogado, às 14h, por ter colaborado com as investigações através de delação premiada. Entre os demais depoentes […]
PF desmantela grupo que cobrava R$ 250 mil para espionar ministros do STF
A Polícia Federal revelou a existência de um grupo clandestino que oferecia serviços de espionagem contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por valores que chegavam a R$ 250 mil. A investigação aponta que o grupo utilizava ferramentas de monitoramento ilegal para obter informações privilegiadas sobre autoridades, com o objetivo de influenciar decisões políticas e […]
Zambelli condenada
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, na quarta (14), a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Na ocasião, foi emitido um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. RÉU CONFESSO – […]
STF julga aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe
Sete aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão no centro de um julgamento decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte analisa, a partir desta terça (6), se aceita entre os dias 6 e 7 de maio, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes de um grupo acusado de planejar […]
Câmara discute aumentar de 513 para 527 o número de deputados federais
A Câmara Federal discute esta semana um projeto de lei que altera o número de deputados federais que representam os 26 estados e o Distrito Federal. Se aprovado, o novo arranjo passaria a valer para a legislatura que terá início em 2027, tendo como base o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia […]