Pinochet, Bin Laden, Bolsonaro e Washington

Júlio Miragaya (*) O que têm em comum Pinochet, Bin Laden e Bolsonaro? E que diabos tem a data 11 de setembro, desde 1973 lembrada como o dia do sangrento golpe militar de Pinochet no Chile. Em 2001, ficou também marcada como um dos maiores ataques terroristas da história, com a destruição das Torres Gêmeas […]

Fux defende anular julgamento do golpe por “incompetência” da 1ª Turma do STF

O ministro Luiz Fux defendeu, nesta quarta-feira (10), a anulação do julgamento do núcleo crucial do golpe por “incompetência absoluta” da Primeira Turma do STF. Segundo Fux, o caso deveria ser analisado pelo Plenário da Corte. “O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento e imparcialidade, exercendo firmeza para condenar diante de certeza e […]

Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus

O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (9), pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus por crimes contra a democracia. O relator discursou por cerca de 5h durante a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou claro que, na avaliação dele, “não há dúvida de que houve tentativa de golpe”, mencionando o […]

Anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito é constitucional?

Aldemario Araujo Castro (*) Os crimes contra o Estado Democrático de Direito foram introduzidos no Código Penal por intermédio da Lei n. 14.197, de 1º de setembro de 2021. O referido diploma legal veicula quatro grupos de crimes dessa natureza: a) contra a soberania nacional; b) contra as instituições democráticas; c) contra o funcionamento das […]

Mesmo com provas irrefutáveis, defesa de Bolsonaro nega tentativa de golpe

Apesar de provas robustas como a minuta do golpe impressa no Palácio do Planalto, o plano de assassinato de autoridades (Punhal Verde e Amarelo) e a reunião com embaixadores para caluniar o sistema eleitoral brasileiro, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento do ex-presidente em uma suposta tentativa de golpe de Estado e […]

Brasil dá lição aos EUA de maturidade democrática

A edição desta semana da revista britânica The Economist traz uma longa reportagem de capa sobre a trajetória política brasileira e a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados – todos presos pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023 e que começam a ser julgados na […]

Sabujo

“A família Bolsonaro continua tentando sabotar o Brasil com sucessivas tentativas de golpe”. A declaração é do deputado distrital Chico Vigilante (PT / foto) ao comentar a ocupação das Mesas da Câmara e do Senado por parlamentares aliados do ex-presidente. E atacou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que “se esconde nos Estados Unidos, agindo como […]

Moraes determina que Google informe quem publicou minuta do golpe na internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Google informe quem inseriu uma minuta de teor golpista em domínio público. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Os advogados de Torres solicitaram a perícia com o objetivo de verificar […]

STF interroga réus da trama golpista a partir desta segunda (9)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de oito réus envolvidos na trama golpista idealizada durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid é o primeiro a ser interrogado, às 14h, por ter colaborado com as investigações através de delação premiada. Entre os demais depoentes […]

1ª Turma do STF torna réus Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Todos os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia da PGR: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz […]

Denúncia contra Bolsonaro divide bancada federal do DF

A bancada federal do DF está dividida em relação à denúncia apresentada, na terça (18), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A deputada Erika Kokay (PT) ironizou o ex-presidente nas redes sociais com um meme […]

O golpe do Voa Brasil

Golpistas têm utilizado sites e perfis falsos nas redes sociais do Voa Brasil – programa do governo federal que disponibiliza passagens aéreas com valores de até R$ 200 a aposentados do INSS – para roubar dados pessoais e cobrar uma suposta taxa de adesão. Lançado em 2024, o Voa Brasil é destinado exclusivamente a aposentados […]