Pesquisar
Tem uma conta existente?
Entrar
Tag: Constituição Federal
Defesa do Estado Democrático de Direito exige União e energia
Numa sociedade sob o império da juridicidade, legalidade e constitucionalidade não é…
Prazos prescricionais são ampliados por ação do SEEB
Sindicato agenda atendimento jurídico para bancários interessados em interromper prescrição de direitos
Voto nulo ou em branco – entenda
Votos nulos ou brancos não são considerados válidos e não interferem no…
Roque questiona foro privilegiado
O advogado questiona a demora da votação e aprovação da PEC 333/2017…
Bolsonaro concede perdão da pena a deputado condenado pelo STF
A condenação do Deputado Daniel Silveira pelo STF, na véspera, foi por…