Defesa do Estado Democrático de Direito exige União e energia
Numa sociedade sob o império da juridicidade, legalidade e constitucionalidade não é viável fazer o que se bem quer diante de insatisfações e contrariedades de qualquer natureza
Abutres
Compare algumas situações e julgue quem tem razão de estar nervoso: o “Mercado” ou o povo pobre brasileiro
Prazos prescricionais são ampliados por ação do SEEB
Sindicato agenda atendimento jurídico para bancários interessados em interromper prescrição de direitos
Voto nulo ou em branco – entenda
Votos nulos ou brancos não são considerados válidos e não interferem no resultado final dos candidatos eleitos
Roque questiona foro privilegiado
O advogado questiona a demora da votação e aprovação da PEC 333/2017 que extingue o foro especial
Bolsonaro concede perdão da pena a deputado condenado pelo STF
A condenação do Deputado Daniel Silveira pelo STF, na véspera, foi por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições