O auditor Felipe Bevilacqua, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), suspendeu, em caráter liminar, a decisão que permitia ao Flamengo realizar jogos com a presença de público no Maracanã. As demais equipes da Série A do Brasileiro pretendiam pedir o adiamento da rodada do final de semana caso a autorização fosse mantida.
A decisão foi tomada na madrugada desta quinta-feira (16), horas depois de o time carioca vencer o Grêmio, pela Copa do Brasil, com 6.446 pessoas no estádio (6.277 pagantes). O pedido de suspensão de liminar foi requerido por 17 clubes da Série A (com exceção de Flamengo, Atlético-MG e Cuiabá).
Em seu despacho, Bevilacqua anula até o próximo dia 28 os efeitos de uma liminar concedida pelo próprio STJD ao Flamengo na qual permite a venda de ingressos no Maracanã, desde que com o aval das autoridades sanitárias locais. Ainda não se sabe se o clube irá recorrer.
17 conta 1
Dezessete dos 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro entraram nesta quarta-feira (15) com um “recurso voluntário” no STJD, tentando derrubar a liminar que autoriza o Rubro-Negro a ter público nas partidas em que for mandante no Campeonato Brasileiro. O recurso foi aceito e, neste momento, a equipe carioca não poderá ter torcedores no Maracanã neste domingo (19), contra o Grêmio, às 20h30 (horário de Brasília), pela 21ª rodada da competição.
Na última terça-feira (14), o presidente do Tribunal, Otávio Noronha, indeferiu o pedido das 17 equipes para revogar a liminar e encaminhou o processo ao Pleno do STJD, marcado para quinta-feira da próxima semana (23), às 13h. Uma das pautas é justamente a medida inominada do Flamengo para ter autorização de receber torcedores nos jogos como anfitrião. O auditor Felipe Bevilacqua será o relator do caso.
Na quarta-feira passada (8), representantes de 19 dos 20 times do campeonato decidiram por unanimidade, em Conselho Técnico, que a volta dos torcedores aos estádios ocorreria somente quando todas as cidades dos clubes participantes assim autorizassem. Também foi aprovado o retorno do público a partir da 23ª rodada, no início de outubro, desde que 100% das equipes estejam liberadas para tal pelas autoridades locais.
No mesmo encontro, os times concordaram, de forma unânime, em pedir à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a suspensão de “rodadas da competição nas quais clubes sinalizem com a utilização de liminar para contar com público nos estádios”, segundo nota divulgada pela entidade. No comunicado, a CBF informou que avaliaria o caso juridicamente, “uma vez que [ele] interfere na esfera de direito de terceiros adquirentes de propriedades comerciais” do torneio.
Atlético-MG e Flamengo
A única equipe a não enviar representante à reunião foi o Flamengo. O Rubro-Negro entende que não cabe à CBF ou aos clubes “deliberar acerca da existência ou não de público nos estádios, por não se tratar de matéria de sua competência desportiva”. O Atlético-MG, que participou do encontro, afirmou nesta quarta-feira, em nota, que se o Rubro-Negro prosseguir com a intenção de levar torcedores às próximas partidas como mandante, fará uso da mesma prerrogativa, já que o rival é concorrente direto pelo título nacional. O Galo também possui uma liminar que o autoriza a ter torcida nos confrontos em casa.
O Flamengo obteve liberação da Prefeitura do Rio de Janeiro para mandar três partidas com torcedores nas arquibancadas do Maracanã, que servirão como eventos-teste. A primeira delas será nesta quarta, diante do Grêmio, às 21h30, mas pela Copa do Brasil. Para este duelo, a capacidade autorizada será de 35% do total (cerca de 24,8 mil pessoas). No domingo, será liberado até 40% da ocupação (aproximadamente 28,3 mil). O público presente terá de obedecer distanciamento de um metro por assento no estádio, apresentar comprovante de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) e teste antígeno ou PCR com resultado negativo para o vírus.
