O Supremo Tribunal Federal (STF) vai prestar hoje (1º) uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no dia 19 de janeiro. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega.
A sessão solene está prevista para começar às 14h e será aberta apenas para integrantes do Judiciário, amigos e familiares de Teori. Após oferecer os pêsames oficiais da Corte à família, o STF iniciará a primeira sessão de julgamentos do ano.
Devido à morte de Teori Zavascki, a pauta de julgamento foi alterada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O primeiro item será o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O pedido de vista foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando o Supremo decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido para determinar o afastamento.
A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
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