STF pode reduzir desequilíbrio de poder em favor da Presidência

bsbcapitalPor ,01/03/2013 às 10:33, Atualizado em 01/03/2013 às 10:33

Quando há veto, o Congresso dos Estados Unidos quase sempre delibera, mas na maioria das vezes não consegue reverter a decisão do presidente. De 1989 a 2012 apenas sete dos 78 vetos regulares foram derrubados. Mesmo tendo sucesso em impedir a promulgação de uma lei, os presidentes americanos evitam exercer tal direito e costumam respeitar …

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Quando há veto, o Congresso dos Estados Unidos quase sempre delibera, mas na maioria das vezes não consegue reverter a decisão do presidente. De 1989 a 2012 apenas sete dos 78 vetos regulares foram derrubados.
Mesmo tendo sucesso em impedir a promulgação de uma lei, os presidentes americanos evitam exercer tal direito e costumam respeitar a iniciativa dos congressistas.
O Brasil é exemplo maior de desequilíbrio de poder. O Executivo, além de controlar a agenda parlamentar e editar medidas provisórias, abusa da prerrogativa de vetar, no todo ou em parte, projetos aprovados pelo Legislativo. 
Fonte:  folha.uol.com.br
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