Ao referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede “X” desde o sábado 30 de Agosto, o pleno daquela Corte destacou a Soberania Nacional sobre qualquer influência do poder econômico nas decisões dos ministros e o respeito e a obediência às decisões do Supremo.
“É irracional pensar que o poder econômico e uma conta bancária polpuda vão fazer nascer uma imunidade esdrúxula de jurisdição”, afirmou o ministro Flávio Dino ao proferir o seu voto em favor da decisão de Alexandre de Moraes contra a rede social X, antigo Twitter.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do STF dizendo que Musk é um cidadão canadense, não é um cidadão do mundo. “Ele pensa que é o que? Ele não pode sair atacando as autoridades do Brasil. Esse cara tem que acatar as regras deste país. Se a Suprema corte decretou uma coisa para ele, tem que acatar. Se vale pra mim, vale pra ele”, afirmou o presidnete em um evento.
Sessão Virtual – A votação foi realizada em uma sessão online e todos os ministros da primeira turma que participaram, apoiaram Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, frisou com todas as letras que o Judiciário é formado a partir da Soberania Nacional, e portanto, suas decisões devem ser “acatadas, respeitadas e legitimadas”. O ministro Cristiano Zanim destacou que ninguém pode querer desenvolver qualquer atividade no Brasil, sem obedecer a legislação e as normas estabelecidas pelos códigos e pela Constituição Federal. “O descumprimento reiterado de decisões do STF é muito grave”, destacou Zanin. O ministro Luiz Fux completou o coro em favor da decisão de Alexandre de Moraes, com a ressalva de que a decisão não atinja pessoas ou empresas indiscriminadas e sem participação no processo, a não ser as que utilizarem a plataforma para fraudar a decisão com manifestações de racismo, fascismo, nazismo, que obstruam investigações criminais ou incitem aos crimes em geral.
Ameaças à Lula – A decisão de Moraes só aconteceu porque o dono da rede “X”, o bilionário Elon Musk não acatou nenhuma das decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, que pediam a suspensão de contas de usuários do “X” que estavam difundindo fake news e servindo apenas de palanque para a direita radical, não só do Brasil, mas do mundo. Como as contas não foram suspensas, Alexandre de Moraes definiu multa diária de R$50mil diários para os donos das contas que continuassem a utilizar a rede e para a própria rede que não cumpriu a ordem.
Depois da suspensão da rede no Brasil e da proibição do uso da tecnologia VPN para acessar a rede com as mesmas penalizações, o bilionário sul africano, Elon Musk sem definir o objetivo do que estava falando, ameaçou o presidente Lula. “Ele deve gostar de andar de avião”, disse deixando a frase no ar.
