STF retoma nesta quinta julgamento sobre rito do impeachment de Dilma

BSB Capital 16/12/2015 às 9:47, Atualizado em 16/12/2015 às 9:47

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje, a partir das 14h, ação impetrada pelo PCdoB que pede para a Corte definir um rito para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro Edson Fachin, relator do caso, entregou ontem a nove dos outros dez ministros da Corte um documento com o …

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje, a partir das 14h, ação impetrada pelo PCdoB que pede para a Corte definir um rito para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro Edson Fachin, relator do caso, entregou ontem a nove dos outros dez ministros da Corte um documento com o teor de seu voto. O voto de Fachin tem cerca de 200 páginas. O relator vai sugerir ao STF que estabeleça como deve tramitar o pedido de impeachment no Congresso. Fachin também submeterá ao plenário o pedido do Ministério Público Federal para que seja anulada a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permitiu eleição com voto secreto para composição da Comissão do Impeachment na Casa.

Ontem, seis deputados da oposição se reuniram com Fachin. Eles defenderam o andamento do processo, conduzido pelo presidente da Câmara. Os parlamentares que estiveram com o ministro saíram com a impressão de que o voto será para anular todos os atos relativos ao processo do impeachment. Eles ressaltaram que Fachin se apressou a falar que estava analisando a necessidade de ter havido defesa prévia antes do presidente da Câmara ter acolhido o pedido. Se essa tese for aprovada pelo STF, o processo voltará à estaca zero.

Os deputados disseram ainda que o ministro manifestou dúvidas sobre outras fases, como a votação secreta e a possibilidade de existência de uma chapa avulsa. Os oposicionistas saíram da conversa achando que o voto será “favorável ao governo” e avaliaram que caso isso ocorra o melhor cenário seria um pedido de vista para que possam procurar outros ministros para expor o posicionamento deles.

 


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