Brasil, Justiça

STF adia novamente julgamento sobre marco temporal

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Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente nesta quarta-feira (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Isso porque o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o assunto. Pelas regras da Suprema Corte, o caso deverá voltar a plenário em até 90 dias.

Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal. No entendimento dele, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Com a manifestação de Moraes, o placar do julgamento está em dois a um contra o marco. Em 2021, antes da interrupção da análise do mérito, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.