Esta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem 44% das vagas destinadas a ações afirmativas. Das 171 mil vagas ofertadas pelo programa, 37,4% são destinadas à Lei Federal de Cotas – que prevê que este ano pelo menos 25% das vagas devem ser preenchidas por estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, 6,5% são para ações afirmativas próprias das instituições.
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De acordo com a Lei de Cotas, a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas deve ser pelo menos 25% em 2014 e chegar ao percentual de 50% em 2016. Dados do Ministério da Educação mostram que 61 universidades e institutos federais que participam do Sisu já atingiram a meta prevista para 2016.
“As universidades estão se antecipando e chegaremos mais cedo à meta de 50% de todas as vagas em todos os cursos federais serem ofertadas predominantemente aos estudantes da escola pública que são 88% dos estudantes do país”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Das vagas reservadas pelas instituições para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas, metade é destinada àqueles com renda familiar bruta mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio. O preenchimento das vagas leva em conta ainda critérios de cor ou raça, ou seja, um percentual das vagas são reservadas para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
As inscrições no Sisu foram abertas na madrugada de ontem (6) e vão até o próximo dia 10. Na primeira edição de 2014, o Sisu oferta 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.
Durante a entrevista coletiva a jornalistas para divulgar dados do Sisu, Mercadante foi questionado sobre sua eventual saída do Ministério da Educação para ocupar a Casa Civil e respondeu que “tudo o que se tem sido dito sobre isso é pura especulação\”. Segundo ele, esse é um tema exclusivo da presidenta da República”.
Em dezembro, a presidenta Dilma Rousseff declarou que irá fazer uma reforma ministerial entre o final de janeiro e o início de março. Também em dezembro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou que pretende deixar a pasta.