Com a presença da categoria do magistério público na galeria do plenário, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), e a vice-governadora, Celina Leão (PP), confirmaram a edição do decreto do Executivo que garante a participação dos(as) professores(as) em regime de contrato temporário (CT) na Semana Pedagógica de 2025. O anúncio foi feito na terça-feira (4), na sessão de abertura do Ano Legislativo.
“Essa vitória mostra que a luta vale a pena. Articulamos em todas as frentes o cumprimento desse acordo. E o anúncio de hoje [da participação dos CT’s na Semana Pedagógica] é resultado dessa luta e da responsabilidade do Sinpro enquanto entidade sindical”, afirma o diretor do Sinpro, Cleber Soares.
Para ele, a participação dos(as) CT’s na Semana Pedagógica interfere diretamente na qualidade da educação pública. “O processo de início das aulas se dá exatamente na Semana Pedagógica. Então, ter o conjunto daquelas e daqueles que vão estar nas escolas trabalhando coletivamente, planejando as ações, é fundamental. Isso obviamente se reflete na qualidade da educação”, ressaltou.
Para formalizar a medida, o governador Ibaneis Rocha vai assinar um decreto, que será publicado esta semana no Diário Oficial do DF. Paralelamente, o Executivo enviará um projeto de lei à CLDF para aprovação de crédito adicional de R$ 15 milhões, destinado ao pagamento da participação remunerada dos(as) professores(as) CT’s na atividade.
LUTA ANTIGA — A participação remunerada dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica é uma luta antiga do Sinpro, e foi, inclusive, um dos pontos firmados entre o Sindicato e o GDF na greve em 2023. Entretanto, o acordo não foi cumprido pelo Executivo em 2024.
Desde então, a Comissão de Negociação do Sinpro intensificou a articulação nos gabinetes parlamentares, nas Secretarias de Educação e de Economia, na Casa Civil e em outros espaços, como explica a diretora do Sinpro e integrante da Comissão de Negociação, Berenice Darc.
“Desde que terminou a greve de 2023, ficamos lutando pelo cumprimento de todos os pontos do acordo de greve. E este, em específico, nos custou muito. Foram meses de luta, e finalmente hoje vencemos. E isso não é pouco. A participação de todas e todos é fundamental para o fazer pedagógico, para a qualidade da educação”.
MANIFESTAÇÃO LEGÍTIMA — O magistério público do DF atendeu à convocação do Sinpro e fez valer o direito de manifestação amparado pelo artigo 5° da Constituição Federal. “O Sinpro somos nós, nossa força, nossa voz”, gritaram os presentes na galeria do plenário da CLDF.
“É por meio das lutas que vêm as conquistas. E não foi diferente dessa vez. Nós decidimos fazer esse ato para mostrar que essa categoria é de luta e não iria aceitar levar mais um calote do governo com relação a essa pendência. Vamos acompanhar atentos até que o decreto seja publicado”, afirmou Samuel Fernandes, integrante da Comissão de Negociação do Sinpro.
MOBILIZAÇÃO CONTINUA — O diretor do Sinpro e integrante da Comissão de Negociação Raimundo Kamir destacou que, mesmo com a conquista, a luta do Sinpro vai continuar. Isso porque a categoria iniciará o ano de 2025 com campanha salarial, que abrange não só reajuste da remuneração, mas a reestruturação da carreira.
“Este ano, temos uma campanha salarial extremamente importante. Precisamos recompor os salários da educação que estão bastante defasados. A campanha vai tomar ainda mais fôlego, e esperamos que o governo venha para a mesa de negociação e faça uma proposta decente”.
