Divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal na última terça-feira (27), o edital do concurso para a assistência social já está sob ameaça. De acordo com a equipe de transição do novo governo do DF, a previsão é diminuir as nomeações de servidores públicos para cortar R$ 50 milhões do valor reservado para novos concursados do GDF.
“Esse concurso é inadiável! Ele está muito atrasado, foi postergado algumas vezes e isso gerou um colapso na assistência social do DF”, afirma Clayton Avelar, presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc).
Diante da previsão de que o concurso não se concretize, a diretoria do sindicato tenta agendar uma reunião com a equipe do governo de Ibaneis Rocha para pedir que o certame seja realizado e mostrar o atual estado da assistência social no DF. “Estamos unidos e vamos lutar, além de pedir para que o novo governador não só realize o concurso público da assistência social, mas também que convoque todo o cadastro de reserva”, diz Avelar.
O concurso público para a assistência social foi uma das principais reivindicações que motivaram a greve realizada pelos servidores entre março e abril deste ano, com duração de 83 dias. A greve foi a maior já realizada por servidores do GDF.
Vagas insuficientes
A avaliação do Sindsasc é que o edital do concurso tem número de vagas insuficiente para suprir o déficit de servidores da categoria. Atualmente, é necessária a contratação de 1.500 trabalhadores para que o atendimento dessa política pública seja eficiente. No entanto o edital do certame contém apenas 314 vagas.
O concurso tem 168 vagas para o cargo de especialista em assistência social nas especialidades de educador social, direito e legislação, pedagogia, psicologia e serviço social. São 18 vagas para educador social, 10 para direito e legislação, 8 para pedagogia, 49 para psicologia e 83 vagas para serviço social. O processo seletivo disponibiliza também 19 vagas para o cargo de especialista em assistência social nas especialidades de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Estatística e Nutrição. A jornada é de 30 horas semanais e o salário básico é de R$ 3.599,70.
O edital vai selecionar profissionais de nível médio de escolaridade para os cargos de agente social (100 vagas), cuidador social (10 vagas) e técnico administrativo em assistência social (17 vagas). Para esses cargos, o salário básico é de R$ 2.600,00 e a carga horária é de 30 horas semanais.
Estrutura
Entre as unidades que compõem sua estrutura da assistência social, estão os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Centros de Convivência, Restaurantes Comunitários, Unidades de Acolhimento, Centros POP, Pró-Vítima, Casa da Mulher Brasileira, Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (NAFAVD) e Casa Abrigo, que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.