O Banco de Brasília (BRB) anunciou um novo Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI), e o Sindicato dos Bancários quer discutir os termos de adesão para garantir os direitos de bancários e bancárias. Entre os pontos que geram preocupação e dúvida nos interessados em aderir está a data de saída, definida para acontecer pouco mais de três meses antes da data-base da categoria.
O Sindicato também pretende negociar com o banco a indenização fixada em apenas sete salários-base, considerada insuficiente, tendo em vista o tempo de trabalho e dedicação do público-alvo do programa. Com o PDVI como está apresentado, o bancário perde, por exemplo, o reajuste previsto no Acordo Coletivo, a ser aplicado a partir de 1º de setembro, relativo aos 12 meses anteriores.
“Por causa de pouco mais de três meses, todo o reajuste anual fica prejudicado, com o correspondente reflexo negativo, desprezando a remuneração do trabalho já realizado nos 11 meses”, aponta Ivan Amarante, diretor do Sindicato e bancário do BRB.
Caso a rescisão aconteça em setembro, quem aderisse teria seu teto de salário de contribuição na Regius aumentado pelo IPCA (com projeção para mais de 4%) dos 12 meses anteriores. Com o desligamento em maio, todos que aderirem e se enquadrarem ficarão limitados ao teto não corrigido, carregando a perda desse aumento para o resto da vida.
Também não está prevista a aplicação dos valores correspondentes aos interstícios anuais previstos no regulamento da Regius, o que representa uma diminuição de até 8% no benefício complementar para os que fazem aniversário de agosto a dezembro. Outro reflexo irremediável também para toda a vida.
Há que ressaltar, ainda, que, considerado o universo de 100 elegíveis, os impactos são irrisórios para o banco, mas o prejuízo se torna vitalício para os que optarem. A data de saída já foi flexibilizada em programas anteriores, em função de especificidades de cada trabalhador.
“A possibilidade de flexibilização se trata, entre outras coisas, do reconhecimento e da valorização pelo período dedicado à instituição”, pondera o diretor do Sindicato Ronaldo Lustosa.
Além da alteração dos termos do PDVI, o Sindicato cobra, paralelamente, a convocação dos aprovados nos últimos certames para garantir a qualidade do atendimento a clientes e usuários, além de evitar a sobrecarga de trabalho.
