Sessão tensa do STF define agora o destino de Renan Calheiros

A sessão marcada para às 14h desta quarta feira (7) pode não ser o esperado por grande parte da população que foi às ruas no último domingo (4).  Com apenas nove dos onze ministros, o STF apreciará a decisão de Marco Aurélio Mello relativa ao afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado.

Algumas possibilidades estão sendo analisadas. Uma delas prevê que a maioria dos magistrados optará por manter a decisão de não permitir que um réu esteja na linha sucessória da presidência da República, mas poderá presidir um dos Poderes. Isso manteria Renan Calheiros no comando do Senado.

Para que isso se concretize, o ministro Dias Toffolli, que pediu vistas no julgamento anterior relativo ao tema da sucessão, daria seu voto no sentido de manter a decisão dos colegas. Já há votos suficientes, entretanto destacando que o réu não necessitaria se afastar do cargo. Tal voto poderia mudar o entendimento da Casa e favorecer Calheiros.

Mas existe outra questão em meio ao cenário pós-liminar de Marco Aurélio: a desobediência à Justiça. Muitos dos ministros não aceitam a posição, tanto do presidente do Senado como da Mesa Diretora, em não respeitar a decisão. Pode acontecer de Dias Toffolli não apresentar o voto relativo à questão anterior, mas o assunto emergir no decorrer da discussão.

Há muitos movimentos divergentes e várias conversas no sentido de manter Renan até o fim do mandato que se encerra no final de janeiro, uma vez que o Senado entra em recesso dentro de uma semana. A situação é tensa em todos os poderes e nas redes sociais a população insiste no afastamento.

Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado e sucessor natural de Renan Calheiros, procura uma saída numa aliança a ser observada, uma vez que, oficialmente, o partido do vice é da oposição ao governo federal.