Apesar de terem aprovado o nome de Luiz Fachin na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadores ainda ameaçam reprovar sua indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal) no plenário da Casa, na próxima terça (19).
Parlamentares da cúpula do PMDB ouvidos pela Folha disseram que a \’\’probabilidade\’\’ de rejeição é \’\’meio a meio\’\’. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) trabalha nos bastidores contra Fachin, como forma de demonstrar força ao governo. Ele nega a movimentação.
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\”Eu sinceramente não farei nada, absolutamente nada, que arranhe a minha condição de neutralidade\”, disse. \”As pessoas ora me colocam como aliado e ora como adversário […]. Eu me coloco firmemente pela neutralidade.\”
Senadores dizem que as dúvidas sobre Fachin –se é ligado ao PT, por exemplo– foram sanadas na sabatina na CCJ. A avaliação é a de que ele se saiu bem e que foi superada a \’\’questão técnica\’\’.
O tom moderado de Fachin na CCJ agradou senadores. O nome foi aprovado por 20 a 7.
Segundo peemedebistas, porém, a confirmação no plenário agora é uma \’\’questão política\’\’: Aprovar o novo ministro para o STF ou derrotar a presidente Dilma Rousseff, a responsável pela indicação?
O raciocínio de alguns é o seguinte: não podem ficar contra o ajuste fiscal de Dilma pois estariam \’\’contra o Brasil\’\’; mas podem \”dar o troco\’\’ no Planalto ao rejeitar Fachin. Como a votação é secreta, oposicionistas dizem que senadores não se sentiriam constrangidos a votar contra.
MOTIVAÇÕES
Calheiros entrou em rota de colisão com Dilma desde que seu nome apareceu na lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato.
A maioria da oposição também é contrária à aprovação de Fachin, com exceção do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação.
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Ministros do STF elogiaram o desempenho de Fachin na sabatina. Apontaram que as resistências à indicação se devem à conjuntura política, não à qualificação dele.
Integrantes do Planalto dizem que o governo já tem a \’\’sensação de derrota\’\’ com a aprovação da PEC da Bengala na Câmara na semana passada, norma que retirou de Dilma a possibilidade de indicar cinco nomes para o STF.
Por isso, afirmam, não é necessário \’\’sacrificar\’\’ o currículo de Luiz Fachin.
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