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Senado Federal “aprova” Marco Temporal

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Senado Federal “aprova” Marco Temporal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A toque de caixa o Senado Federal aprovou por 43 votos a 21, o projeto (PL 2.903/2023) de autoria do deputado Hopero Pereira, já falecido, que trata da questão da demarcação das terras indígenas. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal por 9 votos a 2 derrubou a tese prevista no PL de que as terras indigenas só teriam a demarcação confirmada até a data da promulgação da Constituição de 1988. Resta saber agora a quem se deve obedecer ao Senado ou ao Supremo?

A nova Lei vai a sanção presidencial, mas pode ser considerada inconstitucional pelo STF.

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