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O Senado vai decidir nesta semana se afasta ou não Dilma Rousseff do mandato de presidente da República por 180 dias. A sessão destinada à votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – favorável à abertura do processo pelo Senado – está prevista para quarta-feira (11), mas deve invadir a madrugada de quinta-feira (12).
Caso a maioria simples dos senadores (41, se todos 81 estiverem presentes) decidir acompanhar o parecer da comissão especial, Dilma é afastada e o vice Michel Temer assume a presidência da República interinamente até o fim do processo no Senado.
O parecer de Anastasia será lido, na íntegra – para conhecimento de todos os senadores –, nesta segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.
Delcídio
Outro destaque na programação do Senado nesta semana é a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relatório que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Cabe à comissão analisar os aspectos constitucionais, legais e jurídicos do relatório do Conselho de Ética. Relator do caso na CCJ, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou parecer que conclui que não existem vícios no processo contra Delcídio. Se aprovado, o pedido de cassação de Delcídio fica pronto para ser votado pelo plenário da Casa.
Delcídio é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar no Senado. Ele foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado, por suspeita de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.
Em uma gravação, o senador oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Presidência da Câmara
Na Câmara, os partidos voltam a discutir sobre a situação da presidência da Casa após adecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, por tabela, de afastá-lo do cargo da presidência. Entre as possibilidades em debate, está arealização de novas eleições para presidente.
Por unanimidade (11 votos a 0), a Suprema Corte entendeu que Cunha deveria ser afastado por entender que ele usou o cargo para prejudicar as investigações da Operação Lava Jato e atrasar o processo do qual ele é alvo no Conselho de Ética. Cunha já anunciou quepretende recorrer.
Com a decisão do STF, o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu interinamente no lugar de Cunha. No entanto, a permanência dele no cargo não é consenso entre os partidos. A oposição, capitaneada por PSDB, DEM, PPS e PSB, defende eleições a todo custo.
No entendimento deles, como o Supremo não fixou um prazo para a suspensão do mandato de Cunha, na prática, corre o risco de a Câmara ficar com um presidente interino até 1º de fevereiro do ano que vem, que é quando, oficialmente, acaba o mandato dele como presidente.
Na prática, avaliam os oposicionistas, a Presidência da Câmara está vaga e só pode ser preenchida por meio de novas eleições. Alguns deputados, como o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), querem que Maranhão abra mão da presidência e convoque eleições no prazo de cinco sessões, conforme determina o regime em caso de vacância.
Por outro lado, uma ala mais próxima de Cunha defende que Maranhão continue como presidente interino por tempo indeterminado. Outra corrente insiste que a melhor saída seria que Cunha renunciasse – algo que ele já disse que não pretende fazer.
No Conselho de Ética, o processo sobre Cunha terá continuidade normalmente, conforme já anunciado pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Na quarta-feira (11), está previsto o depoimento da primeira testemunha de defesa: o advogado Reginaldo Oscar de Castro, que é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
