A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por dez votos a dois projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, abre exceção para casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
“A proposta gera novos postos de trabalho e, consequentemente, reduz as taxas de desemprego e proporciona melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha e Dinamarca”, ressaltou o senador Paulo Paim (PT-RS).
A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais. O texto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos.
“Temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, pontuou.
