O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que torna obrigatória a presença de farmacêuticos durante todo período de funcionamento de drogarias ou farmácias de manipulação. A matéria, que foi aprovada pela Câmara no início do mês, segue para sanção presidencial.
O relator do projeto, que ficou 20 anos em trâmite na Câmara, teve um texto substitutivo apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) em 1997. Quando aprovado pelos deputados no dia 2 de julho, o parlamentar disse que hoje há profissionais suficientes para suprir a demanda do mercado.
Pelo texto, o proprietário de farmácias não poderá desautorizar as orientações do farmacêutico. A lei atual, de 1973, só deixa clara a obrigatoriedade de farmacêuticos em farmácias de manipulação.
O texto aprovado classifica as farmácias, segundo a sua natureza, em dois tipos – farmácia sem manipulação (ou drogaria) e farmácia com manipulação –, sendo que somente a última poderá manipular fórmulas. Além de medicamentos, poderão dispor de vacinas e soros.
