Segurança em eventos públicos

bsbcapitalPor ,05/03/2013 às 8:16, Atualizado em 06/04/2022 às 15:11

Eventos sem fins lucrativos terão novas normas sobre licenciamento, para garantir a segurança, em área pública ou privada, no Distrito Federal. Decreto publicado nesta segunda-feira (4/3) regula “atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não”, com reflexos no sistema viário ou na segurança pública. Entre as principais mudanças está …

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Eventos sem fins lucrativos terão novas normas sobre licenciamento, para garantir a segurança, em área pública ou privada, no Distrito Federal. Decreto publicado nesta segunda-feira (4/3) regula “atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não”, com reflexos no sistema viário ou na segurança pública.


Entre as principais mudanças está a ampliação do prazo de sete para 20 dias para que os interessados apresentem requerimento para realização de eventos, a exigência de novos documentos e de um termo de responsabilidade.


Os locais e as instalações serão vistoriados pelos órgãos competentes. Se as medidas de segurança não forem suficientes, as entidades de fiscalização e controle exigirão as medidas corretivas, podendo impedir a realização ou a continuidade do evento.


Fonte: Correio Braziliense

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