Instâncias vitais para o estreitamento da relação entre o poder público e a sociedade civil, os Conselhos Regionais de Cultura (CRC) estão em processo de reestruturação e, até meados de dezembro, cada uma das 31 regiões administrativas do Distrito Federal terão a possibilidade de eleger suas lideranças como Conselheiros Regionais de Cultura. Esta iniciativa configura importante processo de ampliação do alcance das políticas públicas e de fortalecimento das identidades culturais locais.
A descentralização de políticas é uma estratégia adotada pela Secretaria de Cultura para ampliar o acesso da comunidade cultural aos serviços da cultura, o que inclui a eleição dos 31 CRCs e a desconcentração de recursos do FAC por meio de editais regionalizados. As eleições dos Conselhos Regionais de Cultura começaram em 4 de junho e até agora já alcançou sete regiões administrativas, reunindo ao todo 83 candidatos aconselheirose mobilizando 1,3 mil pessoas para votação em seus representantes. As próximas regiões a elegerem seus conselhos serão Riacho Fundo I e Riacho Fundo II, ambas no dia 4 de setembro.
Para mobilizar e sensibilizar a comunidade cultural, o Conselho de Cultura do DF, juntamente com a equipe da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, realiza seminários prévios antes das eleições. Nesses encontros são apresentados o anteprojeto da Lei Orgânica da Cultura do DF, que prevê as instâncias de participação social, assim como a nova estrutura dos Conselhos Regionais de Cultura.
Uma das mudanças previstas é a composição das vagas, que deixará de ser paritária (metade da sociedade civil e metade do poder público) e passará a ter oito representantes da comunidade, eleitos, e dois do Executivo – sendo um deles o administrador regional.
A reestruturação dos Conselhos Regionais é uma iniciativa do Conselho de Cultura do DF e tem o apoio da Secretaria de Cultura.
Confira o calendário de seminários e eleições
Eleição Riacho Fundo I (04/09)
Eleição Riacho Fundo II (04/09)
Eleição Varjão (11/09)
Eleição Lago Norte (11/09)
Eleição Brazlândia (anexo de 17/09 para 18 /09)
Eleição Sobradinho (de 24/09 para 02/10)
Eleição SCIA/Estrutural (de 01/10 para 02/10)
Eleição Candangolândia (de 08/10 para 09/10)
Seminário São Sebastião (anexo – correção data como relatado acima: de 04/10 para 01/10))
Eleição São Sebastião (23/10)
Eleição Fercal (23/10)
Eleição Núcleo Bandeirante (30/10)
Eleição SIA (30/10)
Seminário Cruzeiro (anexo – de 15/06 para 25/10)
Eleição Cruzeiro (anexo – de 25/06 para 06/11)
Eleição Águas Claras (13/11)
Eleição Vicente Pires (13/11)
Eleição Jardim Botânico (anexo – 19/11 para 20/11)
Eleição Lago Sul (26/11 para 27/11)