Secretaria de Cultura pertence ao Turismo

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira (7) transferindo a Secretaria da Cultura para Ministério do Turismo. Antes da mudança, a administração da secretaria ficava sob responsabilidade do Ministério da Cidadania. A publicação consta no Diário Oficial da União.

A decisão tomada pelo presidente passa a política nacional de cultura para gestão do ministro Marcelo Álvaro Antônio, que é acusado de comandar o esquema de candidatas laranjas no PSL de Minas Gerais. Ele e outras dez pessoas foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e apropriação indébita eleitoral.

Também foram remanejados o Conselho Nacional de Política Cultural; a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis Secretarias não identificadas.

Dentre as responsabilidades que serão assumidas pelo Ministério do Turismo estão a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, o desenvolvimento de políticas de acessibilidade à cultura, a regulação dos direitos autorais e o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas.

Sem chefia – A Secretaria foi criada pelo governo em substituição ao Ministério da Cultura, que foi extinto, e está sem titular desde ontem (6), quando Ricardo Braga, há dois meses no cargo, foi exonerado para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Nomes estão sendo avaliados por Bolsonaro para ocupar a função, entre eles encontra-se o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM), filho do líder da Igreja Internacional da Graça e sobrinho de Edir Macedo.