A crise sem precedentes na saúde pública levou o Governo do Distrito Federal a decretar, na noite desta segunda-feira, situação de emergência. A medida permite aos gestores da pasta comprar medicamentos e insumos com dispensa de licitação. Eles também poderão convocar médicos e enfermeiros lotados em qualquer órgão do governo para auxiliarem no atendimento de pacientes em hospitais e outras unidades da rede. Paralelamente, uma força-tarefa será formada com o intuito de revisar e auditar todos os contratos firmados nos últimos anos pela Secretaria de Saúde.
O decreto tem validade de 180 dias e é mais uma medida tomada pelo governador Rodrigo Rollemberg para contornar o colapso financeiro deixado pela gestão anterior. Ao assumir o Executivo local, o governador encontrou unidades desabastecidas de remédios básicos, leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) fechados e dívidas com servidores (décimo terceiro salário, férias, abonos). \”Herdamos um conjunto enorme de problemas. O governo anterior nos levou ao caos e nos obrigou a adotar essa medida que visa a retomar a normalidade na saúde\”, afirmou, ao explicar a decisão à imprensa.
Rollemberg ainda anunciou que pedirá à Justiça a decretação da ilegalidade da greve dos médicos, que teve início em 16 de janeiro, e voltou a pedir compreensão à categoria. \”A greve, neste momento, não ajuda em nada o processo. Mais uma vez apelamos ao bom senso e esperamos construir um ambiente de diálogo e cooperação permanente\”, disse.
\”Rede desmontada\”
O secretário de Saúde, João Batista de Sousa, expôs os números que confirmam o buraco nas contas. \”A rede, hoje, está desmontada. Temos um déficit referente a 2014 de R$ 720 milhões. Fora isso, a dívida com fornecedores e prestadores de serviço gira em torno de R$ 600 milhões e mais R$ 100 milhões pendentes com servidores. Todos esses valores serão auditados\”, detalhou.
O Ministério da Saúde pode surgir como grande aliado na recomposição da saúde pública na capital do País. A ideia é a formação de um pacto com o órgão federal a fim de que técnicos auxiliem no gerenciamento da crise. Também não está descartado um socorro financeiro do governo federal. \”Pretendemos sensibilizar o Ministério da Saúde para nos dar apoio no sentido de avaliar escalas de trabalho e de recompor o sistema\”, destacou o secretário.
Veja os principais pontos do decreto que entra em vigor nesta terça-feira (20 de janeiro):
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- – Contratos firmados na gestão anterior serão revisados e auditados
- – As escalas de servidores serão revistas e eles poderão ser designados para postos de atendimento emergencial
- – O secretário de Saúde pode requisitar servidores de toda a administração pública para auxiliar em unidades hospitalares
- – Profissionais da área de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros podem ser chamados para auxiliar na rede pública
- – Medicamentos e insumos podem ser adquiridos em caráter emergencial
- – Serão elaborados acordos de cooperação técnica com a União, estados e municípios visando à racionalização das despesas e à otimização dos recursos
