Do furto relâmpago de três quadros num museu em Parma à recuperação de um capacete de ouro com 2 500 anos roubado de um museu nos Países Baixos no ano passado, as notícias recentes têm sido marcadas por museus assaltados e ladrões com gosto por obras-primas.
O relatório mais recente da Interpol, «Assessing Crimes Against Cultural Property (fonte em inglês)», revelou que a Europa é um dos principais focos de roubo de arte e de bens culturais (fonte em inglês), com mais de 18 000 objetos culturais registados como roubados na região no final de 2021. Mas depois daquela coreografia rápida e pouco elegante de partir vidros, arrancar quadros das paredes e fugir a toda a velocidade de um museu, o que é que os ladrões de arte fazem com essas peças roubadas?
Sobretudo no caso de obras singulares como pinturas, que não podem ser fundidas como um capacete de ouro nem desmanteladas como joias saqueadas, a venda de bens culturais roubados é altamente arriscada e promete pouco ou nenhum retorno.
As leis que regulam o mercado legal de arte mudaram consideravelmente ao longo do tempo e a maioria dos compradores verifica a proveniência – o historial de propriedade – de uma obra antes de a adquirir, segundo um artigo (fonte em inglês) académico publicado pela De Gruyter Brill.
Os ladrões não podem transmitir um «título válido» nem os direitos de propriedade que pertencem ao legítimo proprietário a um comprador, como explica (fonte em inglês) a doutora Anja Shortland, professora de Economia Política no Departamento de Economia Política do King’s College London, no The Conversation.
Registos acessíveis de obras roubadas, como a base de dados pública de Obras de Arte Roubadas (fonte em inglês) da Interpol, atualizada frequentemente com base em relatórios dos países, também facilitam a verificação de se uma obra foi adquirida de forma ilegal. Quem é abordado com obras que suspeita serem roubadas pode igualmente transmitir informação às autoridades competentes, muitas vezes motivado por «recompensas por informações» em dinheiro pela recuperação destas peças.
Com leis mais rigorosas sobre a compra e venda de obras e bases de dados internacionais de fácil acesso, quase ninguém arrisca comprar arte saqueada. Muitas obras roubadas acabam assim num beco sem saída no mercado legal.
Ainda assim, obras continuam a ser frequentemente saqueadas e algumas não voltam a aparecer durante anos. Porque é que isto continua a acontecer?
«O roubo de arte é geralmente um crime de oportunidade», segundo (fonte em inglês) Leila Amineddoleh, professora adjunta de Direito na Universidade de Fordham. As obras raramente são retiradas das salas de exposição e são antes furtadas dos armazéns de museus ou galerias ou durante o transporte.
Estes espaços são muitas vezes menos vigiados ao pormenor. Quando as <a href="https://bsbcapital.com.br/noticias/ira-e-russia-iniciam-manobras-navais-no-golfo-de-oma" class="keyword-link" data-keyword="obras">obras</a> são roubadas dos armazéns, o desaparecimento pode só ser detetado no inventário seguinte, o que dá ao ladrão tempo suficiente para as vender no mercado legal antes de o mundo saber que foram roubadas.
Estratagemas ilegais atuais, como a obtenção de falsos comprovativos de proveniência, também facilitam a venda destas peças saqueadas.
Por vezes, estas obras roubadas servem como moeda de troca: a «Natividade com São Francisco e São Lourenço», de Michelangelo Merisi da Caravaggio, terá sido roubada de uma igreja na Sicília em 1969 e usada por um grupo de criminalidade organizada para pressionar a Igreja Católica a negociar com eles, segundo o jornal The Guardian (fonte em inglês).
Muitas vezes, porém, estas obras e artefactos são escoados no mercado ilegal. O desenvolvimento de plataformas em linha e de redes sociais desempenhou um papel importante na venda de bens culturais roubados, como obras de arte, segundo a UNESCO (fonte em inglês).
O saque de património cultural é também agravado por conflitos, que, como a UNESCO explica (fonte em inglês), funcionam como «catalisadores do roubo sistemático de antiguidades, cometido por habitantes empobrecidos ou por grupos de criminalidade organizada».
Para a maioria das pessoas, o roubo de obras de arte, sobretudo das que pertencem a museus e galerias públicos, acaba por empobrecer a vida cultural.
Especialistas sublinham que a taxa de recuperação de obras de arte roubadas é inferior a 10 por cento, havendo estimativas que a colocam nos 2-3 por cento, segundo uma análise (fonte em inglês) de estatísticas sobre roubos de arte da Smart Locks Guide. Isto significa que, uma vez roubada, uma obra pode nunca mais voltar a ser vista pelo grande público.
No atual contexto de conflitos ativos e generalizados, o património cultural está em risco. O roubo de obras de arte e de artefactos – cápsulas de beleza e de saber, mas também de história e de memória – ameaça o legado das comunidades locais.
