Governador aproveitará as férias dos distritais para remontar sua base de apoio na Câmara Legislativa
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Os 24 deputados distritais trabalharam até as três e meia da madrugada de terça para quarta-feira (1º/7) e entraram de férias até o final do mês. Mas quem respirou aliviado com o encerramento dos trabalhos após uma sessão que durou onze horas foi o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O chefe do Executivo ganhou, a partir daquele momento, trinta dias para rever seus conceitos e buscar uma reaproximação com a Câmara Legislativa.
Neste intervalo, o governador espera apresentar o resultado das investigações da Polícia Civil acerca das gravações de conversas com onze distritais em seu gabinete no Palácio do Buriti, no dia 14 de maio e que se tornaram públicas no dia 23 de junho. Com isso, acredita que evitará a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o escândalo.
Rollemberg lançará mão de todos os recursos para acalmar a base aliada. Com a saída do ex-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, a ordem é dialogar com os distritais. O governador manterá as reuniões semanais, às segundas-feiras, do Conselho Político, fórum informal integrado por parlamentares e por dirigentes de partidos, onde cada um apresentará sugestões e, claro, apresentará as demandas de seus correligionários.
Além disso, estarão em campo o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas; o novo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; e a nova comandante da Comunicação Social, empossada esta semana, Vera Canfran. Os três vão dividir as tarefas antes entregues ao ex-superpoderoso Hélio Doyle. Com uma diferença: estão orientados a dialogar e atender, dentro do que for razoável, às demandas dos políticos.
A expectativa de Rollemberg é poder iniciar o segundo semestre com um novo discurso. Ele quer apresentar à sociedade projetos voltados a realizações. Sua meta é sepultar definitivamente a estratégia equivocada de demonizar a gestão de seu antecessor Agnelo Queiroz (PT). A ordem é esquecer a retórica da “herança maldita”. O governador está convencido de que isto restringiu o espaço de manobra de sua gestão a um infindável “muro de lamentações”.
LDO
Antes de iniciar o recesso, os deputados distritais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 454/2015, doExecutivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 (LDO). Aprovaram ainda dezenas de proposições de autoria dos próprios parlamentares. Os distritais retomam suas atividades no dia 4 de agosto. Até lá, o a Câmara funcionará em horário especial, das 13h às 19h.
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Os distritais apresentaram 149 emendas ao texto original da LDO encaminhado pelo governo. O relator Agaciel Maia (PTC) explicou que a diferença da proposta em relação aos anos anteriores é que, em diálogo com os representantes do governo, a LDO para 2016 prevê a redução de gastos orçamentários, em virtude da crise financeira enfrentada pelo DF. Segundo informou, o texto aprovado estima a realização de concursos públicos e a contratação de 3.791 servidores para a educação e 1.676 para a Secretaria de Saúde.
Das 54 proposições legislativas aprovadas na terça-feira, destacam-se o projeto de lei n° 290/2015, da deputada Telma Rufino (PPL), que estabelece percentual para contratação de mulheres no âmbito do GDF. De autoria da deputada Celina Leão (PDT), os distritais aprovaram o projeto de lei n° 466/2015, que estabelece regras para o combate à violência física praticada contra membros da comunidade escolar.
Já o deputado Professor Israel Batista (PV) teve aprovado o PL n° 333/2015, que garante medidas de proteção às atividades dos professores no DF. O PL n° 506/2015, do Executivo, garantiu a criação de gratificação para os agentes de saúde (AVAS). Os distritais aprovaram o projeto de lei n° 572/2011, do deputado Cristiano Araújo (PTB), que estabelece critérios e horários para manifestações ao longo do Eixo Monumental. A proposta recebeu contudo o voto contrário de deputados da oposição, entre eles Chico Vigilante (PT).
Depois de ampla discussão, os deputados aprovaram o PL n° 130/2015, do deputado Ricardo Vale (PT), que muda o nome da Ponte Costa e Silva, na QI 9 do Lago Sul, para Ponte Honestino Guimarães. A deputada Liliane Roriz (PR), que presidiu a sessão em virtude da ausência da presidente Celina Leão (PDT) (acometida por virose), defendeu que a proposta deveria ter sido debatida pela comunidade daquela área, mas votou a favor do projeto.
Os distritais votaram ainda propostas sobre atividades esportivas e de lazer. De autoria do deputado Juarezão (PRTB), foi aprovado o PLi n° 225/2015, que torna a vaquejada modalidade esportiva no DF. De autoria do deputado Júlio César (PRB), foi aprovado o projeto de lei n° 69/2015, que cria o Dia do Atleta.
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